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Tag: Frederico Paiva Bandeira de Souza (14 matérias) 3d2n6f

  • |Cecom/TJTO
    Meio Jurídico 20/08/2024 11h02 Redação

    Acusado de matar lavrador após dança em festa de Paranã vai a júri popular 5o916

    Conforme o processo, o acusado, a namorada e o lavrador participavam de uma festa no centro de Paranã, quando a... 6y5b67

  • |Ronaldo Mitt
    Estado 10/09/2019 11h10 Redação

    A pedido do MPTO, Justiça determina interdição parcial do Case devido a problemas estruturais 85e2q

    A situação de insalubridade e precariedade do local é alvo de atuação do...

  • Estado 02/08/2019 17h17 Flávio Herculano/MPTO

    Sentença em ação do MPTO obriga Estado a recuperar trechos da TO-010 2c3c6l

    Na Ação Civil Pública, o promotor de Justiça, João Edson de Souza relata que a rodovia foi construída com estrutura de...

  • |Rondinelli Ribeiro
    Meio Jurídico 24/05/2019 11h51 Redação

    Representantes do Ceja-TO e do Consulado Americano discutem processo de adoção internacional de crianças e adolescentes 6j10d

    Ao tratar da situação das crianças e adolescentes brasileiros já adotados por americanos, Flávia Rabello destacou...

  • | Ednan Cavalcanti
    Meio Jurídico 28/03/2019 21h29 Redação

    Juízes de todo o País discutem redução da maioridade penal durante Fórum Nacional em Palmas 3e1s2n

    Palestrante da manhã e doutor em Sociologia pela PUC/Minas, o professor Luis Flávio Sapori apresentou resultados dos...

  • |Luiz Silveira/Agência CNJ
    Meio Jurídico 21/08/2018 11h14 Redação

    CNJ lança sistema integrado de adoção e acolhimento; Tocantins tem 168 crianças acolhidas e 39 aptas à adoção 6a516

    A ideia central do novo sistema é colocar sempre a criança como sujeito principal do processo, para que...

  • | Rondinelli Ribeiro
    Estado 11/04/2017 16h31 Redação

    Juizado da Infância e Juventude a a atender no Fórum de Palmas 3x3h4c

    O Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas conta, a partir desta semana, com nova estrutura para atendimento...

  • imagem da notícia
    Estado 03/08/2016 17h53 Redação

    Justiça atende MPE e determina que Estado reforme postos fiscais em Talismã e Aguiarnópolis x5jz

    Em vistorias realizadas nos postos, foram detectadas falhas estruturais, problemas nas balanças e no sistema de informática, além de condições desumanas de trabalho dos auditores...

  • imagem da notícia
    Polí­tica 16/03/2016 15h00 Redação

    Eduardo Siqueira defende decisão judicial na 3ª Vara da Fazenda Pública: “Governo confunde pessoalidade e gasto do dinheiro público” k2a5r

    Eduardo comentou liminar que determinou ao Governo do Estado a retirada de circulação de todo o material que contenha a logomarca e slogan “Governo mais perto de você”...

  • Ponte de Porto Nacional está com péssimas condições de tráfego|
    Estado 10/11/2015 06h33 Redação

    Empresa na mira do MPE é contratada para construir nova ponte de Porto Nacional; governo diz que não há impedimento legal para contrato 6a4u2r

    A ponte atual está com rachaduras e problemas estruturais e está com fluxo reduzido para veículos pesados...

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    Estado 27/03/2014 08h45 Redação

    Pedido de liminar da CUT sobre o Igeprev pede resgate de recursos e punição dos responsáveis 576o5f

    A Ação Popular foi protocolada na 3ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, distribuída para o juiz, Frederico Paiva Bandeira de Souza, ao qual foi enviado ofício pedindo celeridade no julgamento da ação...

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    Estado 23/08/2013 18h31 Redação

    Justiça acata Ação da Defensoria Pública e determina cumprimento do TAC do Plansaúde 6f3e

    O Plano atende servidores públicos estadual, do qual fazem parte mais de 90 mil beneficiários que nos últimos dias vem sofrendo com a falta de atendimento médico e hospitalar...

  • |Marcelo de Deus
    Palmas 02/08/2013 22h03 Redação

    Justiça determina que manifestantes desocupem área pública na capital em 48 horas b651l

    O juiz da 3ª Vara de Feitos das Fazendas e Registros Públicos, Frederico Paiva Bandeira de Souza emitiu nesta sexta-feira, 2, Decisão Interlocutória determinando a reintegração ao município de Palmas de área pública invadida ...

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    Estado 11/06/2013 14h21 Redação

    TJ e Prefeitura de Palmas assinam convênio que viabiliza Central de Execuções Fiscais 84se

    Criada pelo Pleno do TJTO, a Central visa otimizar as ações e os procedimentos inerentes às ações executivas fiscais municipais, que somente no caso da Prefeitura de Palmas somam mais de 17 mil feitos...