Tag: Freddy Alejandro Solórzano Antunes (23 matérias) 4q5a3a

• 
  Estado 24/04/2025 17h13 Redação

  DPE/TO questiona reajuste de mais de 100% no custo com dependentes indiretos no Servir 3p4ar

  Em ofício, a Defensoria destaca que o aumento é abusivo e fere os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e boa-fé objetiva, além de... e3t49

• 
  Estado 05/11/2024 16h17 Redação

  DPE/TO requer relatório detalhado de óbitos ocorridos nos hospitais e maternidades do Tocantins 3b2313

  A atuação da Instituição considera, entre outros pontos, o recente caso da gestante e bebê que vieram a óbito no Dona Regina...

• 
  Estado 28/10/2024 17h50 Redação

  Defensoria Pública requer que Estado esclareça atrasos no pagamento aos prestadores do plano Servir 4yx1n

  A atuação está nos autos de uma Ação Civil Pública para regularização dos atendimentos do Servir...

• Estado 05/09/2024 18h11 Redação

  Estado e município de Palmas apontam medidas para atendimento do processo transexualizador v6627

  Em maio deste ano, o Nusa ajuizou uma A requerendo do Estado e do município de Palmas a estruturação do serviço de...

• 
  Estado 25/01/2024 13h59 Redação

  Defensoria e Atrato debaterão o empoderamento e a saúde de pessoas trans no Tocantins 5x1f62

  O objetivo da reunião é estabelecer protocolos, diretrizes e fluxos específicos para atender as necessidades da...

• 
  Educação 23/01/2024 09h40 Redação

  Defensoria lembra que Estado e Municípios devem garantir o à educação 6y1h2s

  A Defensoria Pública do Tocantins lembra que é direito básico de toda criança e adolescente o o à...

• 
  Saúde 04/10/2023 15h44 Redação

  Defensoria requer informações sobre a falta de medicamentos para hanseníase 142252

  Segundo o Nusa, assistidos buscaram a Defensoria Pública reclamando da demora da oferta do serviço de saúde, que vão...

• 
  Saúde 11/09/2023 19h05 Redação

  Saúde discute com parceiros o processo transexualizador no Tocantins 1v3m6q

  Durante a reunião, foi acordada a criação de um grupo especializado para o atendimento a...

• Meio Jurídico 02/08/2023 15h03 Redação

  Justiça cobra regularização de assistência em saúde aos pacientes oncológicos 4j3167

  No prazo de 30 dias, o Estado deve informar data do agendamento das cirurgias...

• 
  Saúde 24/07/2023 16h05 Redação

  Justiça determina regularização dos serviços de cirurgia geral na saúde do Tocantins 106x5m

  Em caso de descumprimento do provimento liminar, são determinadas medidas indutivas, coercitivas e...

• Saúde 27/03/2023 17h39 Redação

  Justiça determina cumprimento de sentença para a regularização do fornecimento de Somatropina 4c5h

  Atendendo a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça determinou ao...

• Saúde 24/03/2023 15h49 Redação

  Defensoria recomenda remanejamento de servidores da UPA Taquaralto para UPA Sul 2p6a3e

  Conforme a Recomendação, devido à transferência dos serviços da Policlínica para a...

• 
  Saúde 08/02/2023 17h52 Redação

  Vistoria da Defensoria na Assistência Farmacêutica do Estado identifica fórmulas e medicamentos vencidos 2q6z1a

  De acordo com Arthur Pádua, a visita foi provocada após denúncias de pacientes que reclamaram da...

• 
  Meio Jurídico 26/01/2023 16h18 Redação

  Justiça atende Defensoria e determina tratamento à assistida para processo transsexualizador 2qu6c

• 
  Saúde 26/08/2022 08h38 Redação

  Saúde deve esclarecer processo de transição para serviços de UTI neonatal; contrato vence dia 31 5e1q47

  Na decisão, a Justiça acata a manifestação da promotora de Justiça que requer que a SES apresente o cronograma de...

• 
  Saúde 25/08/2022 12h41 Redação

  Defensoria realiza vistoria técnica em UTI e alas pediátricas do Hospital Geral de Palmas 572y18

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou uma vistoria técnica de rotina no...

• Estado 23/09/2021 17h24 Redação

  Situação dos acompanhantes das gestantes é foco de reunião entre Defensoria e Estado 4y2zs

  Após ouvir as sugestões da Defensoria Pública, a Secretaria ficou de analisar a...

• Saúde 22/09/2021 16h06 Redação

  Recomendação da Defensoria Pública busca garantir o de pessoas com deficiência aos serviços de saúde 3p3y57

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado...

• Saúde 07/06/2021 10h56 Redação

  DPE requer inclusão de mulheres que amamentam no grupo de prioridades de vacinação em Palmas 5o3a57

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiou a Secretaria Municipal de Saúde...

• Estado 25/05/2021 15h29 Redação

  Defensoria Pública requer informações sobre quantitativo de vacinas aguardando distribuição 5v5z3z

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo Especializado...

• 
  Meio Jurídico 08/03/2021 14h47 Redação

  Justiça atende DPE e determina que haja comprovação da ampliação de leitos de UTI Covid-19 na rede estadual 2j1l5

  A Justiça determinou que seja comprovada a ampliação dos leitos de unidades de...

• Estado 10/01/2011 13h15 Redação

  MPE empossará três Promotores de Justiça nesta segunda 2333s

  O procurador geral de justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira e demais membros do Colégio de Procuradores de Justiça presidirão a Sessão Solene de posse de candidatos nomeados ao cargo de promotor de justiça Substituto ...

• Polí­tica 25/09/2010 09h04 Redação

  Defensoria Pública participa do Projeto Serra do Carmo em Ação 381d4h

  A Defensoria Pública do Tocantins participará, neste sábado, 25, do Projeto de Responsabilidade Social “Serra do Carmo em Ação: Cidadania muito além da academia”, a ser realizado a partir das 8h, na Escola Municipal Luiz Gonzaga, na 503 Norte, em Palmas...