Tag: Francisco Brandes (14 matérias) 5c3w2p
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Meio Ambiente 13/03/2024 15h13 Redação
Ong alemã visita o MPTO e elogia trabalho de mapeamento ambiental realizado pela instituição 93n6s
No Tocantins, o foco deles é o Cerrado e compreender como é possível, por meio de mecanismos de mercado, melhorar a situação do... 1d542g
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Meio Ambiente 24/03/2023 15h40 Redação
Luta do MPTO pela preservação do Rio Formoso conquista decisão importante para o Cerrado brasileiro 6i2t1g
Até 2050, o Cerrado pode perder 33.9% do seu volume de água, conforme apontou artigo publicado...
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Meio Ambiente 12/12/2022 16h17 Redação
Dois ex-presidentes do Naturatins são condenados por atos fraudulentos que autorizavam desmatamentos 4t5u3u
Após denúncias do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em processos distintos, a Justiça...
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Meio Ambiente 11/08/2022 19h41 Redação
MPTO oficia Naturatins visando a suspensão da emissão de novas outorgas para o Rio Pium w132z
No documento, a Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia encamin...
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Meio Ambiente 31/05/2022 09h01 Redação
MP firma termos com produtores rurais para recomposição de área equivalente a 630 campos de futebol 6ve4c
Além da recomposição integral, os produtores rurais pagarão valores equivalentes aos possíveis danos causados ao...
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Meio Ambiente 21/06/2018 16h47 Redação
Promotores de justiça de Cristalândia apresentam balanço sobre atuação do Ministério Público na defesa da Bacia do Rio Formoso 496058
Os promotores esclareceram como estão sendo norteados os procedimentos e...
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Estado 13/06/2018 17h34 Redação
Atuação do Ministério Público na proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso é destaque em revista nacional sobre sustentabilidade 1l2d26
O trabalho, destacado em reportagem da revista digital Envolverde dessa segunda-feira, 11, mostrou o trabalho desenvolvido pelo...
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Polícia
08/06/2018 19h08
Redação
Gecep ajuíza Ação contra PM que invadiu delegacia em Paraíso j3z2m
Segundo o Gecep, investigações apontaram indícios de que o subcomandante da PM, valendo-se de...
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Polícia
19/09/2013 11h14
Redação
Presa suspeita de integrar quadrilha que desviava recursos do Fundeb z6gq
O MPE entrou em contato com as Promotorias nas quais a quadrilha é investigada ou foi denunciada para que haja o julgamento de todos os réus pelos crimes que cometeram em desfavor da Educação Básica...
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Estado
12/05/2011 17h52
Redação
Ação do MPE pede interdição da cadeia de Araguacema 5b2r40
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Francisco Brandes, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins para que o Governo solucione os problemas na cadeia Araguacema, a 297 quilômetros de Palmas...
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Polícia
09/05/2011 20h10
Redação
Falta de providências na cadeia de Araguacema resulta em fuga de quatro presos 546v1k
A falta de segurança e as péssimas condições estruturais da cadeia resultaram na fuga de quatro presos nesta segunda-feira, 09. Ainda em abril deste ano, a Secretaria foi oficiada sobre os problemas da cadeia, mas não tomou medidas para resolvê-los segundo o MPE ...
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Estado
09/05/2011 17h50
Redação
Falta de providências na cadeia de Araguacema resulta em fuga de quatro presos 6p1o5t
Nesse período, o MPE solicitou ao Secretário a instalação de um sistema de monitoramento das celas e do prédio, mas não agiu a tempo de evitar a fuga dos presos. Diante da falta de providências, o MPE vai buscar a responsabilização dos agentes públicos na Justiça, podendo inclusive, levar à interdição da cadeia...
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Estado
08/02/2011 18h30
Redação
MPE denuncia construtora que degradou córrego em Gurupi 5q2bl
De acordo com a denúncia da promotora de justiça Maria Juliana da Silva Neves, os denunciados desmataram toda a área de vegetação, inclusive parte da Área de Preservação Permanente (APP) da represa, o que vem provocando a erosão do terreno, com o arraste de sedimentos para dentro do reservatório ...
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Geral
28/01/2011 09h27
Redação
Acordo assinado pelo MPE impede Construtora de degradar córrego em Gurupi 2h3w4a
O Ministério Público Estadual (MPE) assinou nesta quarta-feira, 26, Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) com a Construtora e Incorporadora B&R LTDA a fim de impedir...