Tag: Fabrício Silva Brito (13 matérias) 6a114r

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  Meio Jurídico 12/09/2023 09h27 Redação

  Justiça defere reintegração e mantém posse territorial da Comunidade Quilombola Rio Preto 244l2s

  Além da solicitação de providências visando o efetivo cumprimento da decisão, a DPE-TO encaminhou novos... c46b

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  Estado 06/09/2023 11h00 Redação

  Defensoria atua na proteção e na garantia de direitos de quilombolas da Comunidade Rio Preto 6zd3i

  Localizada em Lagoa do Tocantins, município distante 111 km de Palmas, a Comunidade Quilombola Rio Preto tem...

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  Estado 14/07/2023 15h02 Redação

  PGE e Seciju apresentam medidas para garantia de visitas aos presos v582s

  O Estado apresentou medidas já adotadas para sanar a violação de direitos que ocorre com o entrave às...

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  Estado 29/06/2023 17h26 Redação

  Maioria das comunidades do Jalapão vive em situação de exclusão social, aponta Defensoria Pública 1k57w

  Conforme o coordenador do DPagra, defensor público Fabrício Silva Brito, o que ficou constatado é que a...

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  Estado 19/04/2023 11h59 Redação

  DPagra e Nucora reúnem-se com o Naturatins sobre concessão de licença para mineradora em Almas 4s76p

  Dando continuidade à atuação em defesa dos direitos de comunidades quilombolas na...

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  Meio Jurídico 17/12/2021 12h02 Redação

  Arthur Pádua é nomeado coordenador do Núcleo da DPE sobre questões étnicas e de combate ao racismo 573s3n

  Criado pela Resolução nº 219 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), o núcleo tem como...

• Polí­cia 22/10/2018 15h29 Redação

  Defensoria Pública oficia Seciju e P Palmas sobre morte de reeducando durante briga 6w346r

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  Economia 24/09/2016 13h00 Redação

  Ação da Defensoria obriga supermercados a corrigir falhas de preços e outros problemas com produtos 184h1x

  A decisão também determina que as empresas disponibilizem, no prazo de 15 dias, equipamentos leitores óticos para verificação de preços pelo consumidor ...

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  Economia 21/06/2016 08h10 Redação

  Procon e membros do sistema pedem estruturação de delegacia especializada na repressão aos crimes contra o consumidor 15dz

  A comissão recebeu do secretário Simoni o comprometimento na estruturação da Delegacia com equipamentos e remanejamento de servidores...

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  Estado 22/07/2013 11h55 Redação

  Defensoria aumenta atendimentos; Para defensor, população está mais esclarecida sobre direitos 6x3g66

  O que determinou a ampliação do número de atendimentos, segundo o defensor público e diretor do Núcleo Regional de Araguaína, Fabrício Silva Brito, é o fato da população ter aumentado e estar cada vez mais esclarecida sobre seus direitos...

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  Estado 11/04/2013 13h59 Redação

  Comunidade Quilombola Baviera recebe ações da Defensoria Pública 2q3m12

  Representantes de 66 famílias quilombolas, que moram na Comunidade Quilombola Baviera, no município de Aragominas, participaram de reunião com a Defensoria Pública ...

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  Estado 07/11/2011 12h19 Redação

  Defensoria Pública participa de mutirão do Programa Propriedade Legal em Araguaina f3040

  O programa visa regularizar os imóveis urbanos, a fim de que a população carente obtenha posse definitiva de sua propriedade e tenha o a linhas de crédito para construção e melhorias ...

• Estado 04/05/2011 15h45 Redação

  “Defensoria Itinerante” contempla novos municípios da Região Norte 6h1y26

  No dia 05, o Programa acontecerá nos municípios de Bandeirantes e Pau D’arco. Em Bandeirantes, os atendimentos serão realizados pela defensora pública Luciana Oliani Braga, e em Pau D’arco pelo defensor público Luís da Silva Sá...