Tag: Estatuto das Cidades (15 matérias) w54i

• Opinião 22/11/2017 12h03 Socorro Leite

  Os riscos de uma política urbana sem gestão democrática 2u615q

  O atual governo federal ou a promover importantes alterações em leis e programas sem que se discutisse... 686a1b

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  Polí­tica 18/10/2017 16h12 Redação

  MPE obtém suspensão dos direitos políticos de ex-prefeito de Gurupi por não revisar o Plano Diretor 1d1243

  O Ministério Público alegou que o município de Gurupi não revisou o Plano Diretor, tal como determina o Estatuto das Cidades...

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  Polí­tica 13/07/2017 09h48 Redação

  Milton Neris defende diálogo com comerciantes de Taquaralto insatisfeitos com obras do “Shopping ao Céu Aberto” 566yb

  Vereador disse na tribuna que as obras do “Shopping ao Céu Aberto” estão gerando insatisfação e transtorno para os empresários locais

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  Palmas 08/06/2016 21h38 Redação

  Promotores de Justiça falam sobre a participação do MPE na revisão do Plano Diretor de Palmas e criticam a falta de participação popular no evento er4g

  A promotora de Justiça criticou a falta de participação popular no evento e cobrou maior empenho do Poder Público Municipal...

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  Polí­tica 03/05/2016 19h58 Redação

  Projeto quer que os loteamentos destinem 15% dos lotes pela metade do preço para trabalhadores ficarem mais perto do trabalho 1n1c12

  Felício Costa alega que boa parte da mão de obra mora na região sul da capital, distante das áreas centrais que concentram a maioria de empregos...

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  Estado 17/11/2015 11h49 Redação

  Prefeitura inicia revisão do Plano Diretor de Araguaína 5c3d12

  A Prefeitura de Araguaína já iniciou os trabalhos para a revisão do Plano Diretor do Município. Uma comissão, composta por representantes municipais, sociedade civil organizada e instituições, será criada ...

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  Estado 07/10/2015 09h57 Redação

  Prefeitura é acusada de inviabilizar participação da comunidade na revisão do Plano Diretor de Palmas e promotoria quer explicações 23458

  Indícios apontam que o município de Palmas deu início aos trabalhos sem providenciar a devida e necessária divulgação dos trabalhos...

• Palmas 17/07/2013 16h40 Redação

  Com aprovação da Zeis, Santo Amaro poderá receber investimentos de R$ 16 milhões 4p124t

  Com a regularização fundiária do setor já em andamento, a aprovação dessa lei permitirá a conclusão do processo que ainda ará por registro em cartório do loteamento e emissão de títulos das propriedades...

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  Polí­tica 07/01/2013 19h50 Redação

  Amastha veta expansão do plano diretor de Palmas e destaca déficit nas contas da prefeitura 6d2n3p

  No veto, o prefeito destaca como justificativas que as alterações propostas pelo legislativo municipal não contemplam o objetivo do projeto que prevê a regularização do setor Santo Amaro ...

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  Polí­tica 13/08/2012 19h30 Redação

  Bismarque questiona secretário de Habitação quanto à venda de áreas públicas em Palmas 2m2l17

  O vereador Bismarque do Movimento (PT) questionou nesta segunda-feira, 13, o secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Gustavo Bottós, quanto à necessidade da venda de áreas públicas municipais para a iniciativa privada ...

• Palmas 17/04/2012 17h37 Redação

  Demora no parecer da Procuradoria de Palmas sobre projeto do Plano Diretor preocupa membros do Comitê c4730

  A demora na apresentação do parecer, segundo os membros do Comitê Contra a Expansão do Plano Diretor, vai contra o compromisso feito pelo prefeito Raul Filho aos membros do Comitê no último dia 13 ...

• Polí­tica 20/03/2012 15h03 Redação

  Bismarque diz que proposta de expansão urbana não é de competência da Câmara de Palmas 3qf6f

  A tentativa de criminalização dos movimentos sociais após a criação do Comitê Contra a Expansão do Plano Diretor continuou em debate na sessão desta terça-feira, 20, na Câmara Municipal de Palmas ...

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  Polí­tica 17/11/2011 09h34 Maria José Cotrim

  Propostas da UFT contemplam regularização, condições de moradia e políticas para criação de ZEIS u5p3k

  Na discussão e definição do assunto é preciso uma articulação entre os poderes executivo, estadual e Câmara, sustenta os representantes da UFT. No entanto, não há ainda consenso entre a posição oficial da prefeitura e os vereadores.O prefeito Raul Filho, que está fora das discussões, afirmou que avaliará o que a população apontar no resultado dos debates...

• Palmas 15/04/2008 17h20 redação

  Audiências Públicas decidirão ocupação ordenada da Palmas Brasil 3s55s

  A discussão e a definição são necessárias em razão da ocupação irregular da área pública existente na parte posterior dos lotes comerciais vicinais à Avenida Palmas Brasil ...

• Geral 28/01/2008 08h20 redação

  Ministério Público poderá propor ação de usucapião urbana 6c5qo

  O estatuto já permite que as ações de usucapião sejam interpostas pelos moradores ou pelas associações comunitárias juridicamente constituídas ...