Tag: Estatuto da Cidade (4 matérias) 2a5g4s

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  Polí­tica 19/06/2024 08h32 Redação

  Aprovado incentivo para adaptar cidades às mudanças climáticas 114d2

  O projeto, que modifica o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001), garante prioridade de adaptação às áreas que... 6r426q

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  Polí­tica 03/04/2024 08h34 Redação

  Senado aprova exigência de estudo de mobilidade urbana para obras em cidades 4c2q4e

  Originado na Câmara dos Deputados, o projeto foi relatado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que apresentou...

• Meio Jurídico 03/08/2022 18h12 Redação

  MPTO obtém decisão que obriga prefeitura de Gurupi a construir rampas de o a pontos de ônibus 6l503a

  A decisão judicial também determina que se construa cobertura nas paradas de ônibus que não...

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  Estado 11/03/2020 11h06 Redação

  Após atuação do MPTO, Prefeitura de Miracema inicia debates para elaboração do Plano Diretor 333m17

  O projeto visa planejar o desenvolvimento da cidade para os próximos 10 anos e é fruto da...