Tag: Estado Democrático de Direito (4 matérias) 186a3l

• 
  Meio Jurídico 17/03/2025 17h00 Redação

  Defensoria e ABDJ recomendam revisão de autorização de entrega de Bíblias para estudantes de Palmas 631c6s

  A autorização para distribuição de bíblias foi concedida em 5 de março pela secretária municipal da Educação, Débora Guedes Leandro de Jesus... 565816

• Polí­tica 11/08/2021 08h20 Redação

  Resquício da ditadura, Lei de Segurança Nacional é revogada 306b1c

  Desde a apresentação do projeto, em 1991, foram 30 anos até a aprovação pela Câmara dos Deputados, em...

• 
  Polí­tica 10/06/2021 08h06 Redação

  Senado ouvirá juristas sobre projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito 1k3n3t

  Proposta regulamenta dispositivos da Constituição definindo como imprescritíveis e inafiançáveis as...

• 
  Polí­tica 24/03/2016 11h56 Redação

  Juristas lançam em Palmas/TO Manifesto pela Legalidade e Democracia 6b664d

  No documento, os juristas reforçam a importância da Constituição brasileira com a instituição do Estado Democrático de Direito...