Tag: Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz (5 matérias) 6l1466

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  Meio Jurídico 18/02/2025 16h00 Redação

  Defensoria Pública alerta para comportamentos que são considerados alienação parental 74q7

  Conforme a coordenadora do Nudeca, defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz, garantir o direito à convivência... 5x534w

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  Cotidiano 07/02/2025 09h53 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins destaca importância de se falar sobre a gravidez na adolescência 7h3f

  A coordenadora do Nudeca lembra que, por estarem em fase de desenvolvimento físico, emocional e social, o próprio Estatuto da Criança e...

• Meio Jurídico 07/05/2024 08h40 Redação

  Nudeca orienta pais e responsáveis sobre nova regulamentação para jogos eletrônicos no Brasil 6l1e3l

  O chamado Marco Legal dos Games foi sancionado pelo presidente Lula e regulamenta a fabricação, importação, comercialização e...

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  Estado 31/08/2023 17h55 Redação

  Projeto da Defensoria Pública é concluído com a qualificação de 699 conselheiros tutelares no Tocantins 6v3m5e

  Os conselheiros participaram dos 20 módulos da capacitação. Coordenadora do Nudeca, a defensora pública...

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  Meio Jurídico 26/05/2023 08h50 Redação

  Defensoria Pública lembra que entrega voluntária promove a adoção responsável e segura 4j1s3w

  O desejo da mulher gestante ou parturiente de entregar o filho para adoção é garantido por...