Tag: Edivan de Carvalho Miranda (13 matérias) 6l166y

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  Estado 14/04/2025 09h39 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins dá dicas para as compras no período da Páscoa wn5t

  Sobre os ovos de chocolate, a primeira dica do Nudecon é ficar de olho na embalagem. “Se tiver brinquedos como brinde, verifique se... 6p2449

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  Meio Jurídico 11/09/2024 10h16 Redação

  Atuação da Defensoria garante devolução da casa própria para casal de assistidos de Palmas 28724

  A residência é o único imóvel do casal, onde reside desde o início da construção de Palmas. O defensor que atuou no caso apontou a...

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  Meio Jurídico 22/02/2019 10h57 Redação

  Defensor Público atende chacareiros envolvidos em conflito agrário que perdura quase 30 anos c5c2l

  Área tem decisão para reintegração de posse, mas moradores alegam que adquiriram as terras e não foram ouvidos pela Justiça...

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  Estado 07/11/2017 15h28 Redação

  Defensoria vai à Justiça para que lei seja cumprida e haja redução da tarifa de esgoto cobrada no Tocantins 123c4a

  A lei estadual nº 3.262, sancionada em agosto deste ano, assegura que a tarifa de esgotamento sanitário no Tocantins não ultrae...

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  Polí­tica 31/10/2017 19h03 Redação

  Energisa afirma que taxas do Governo encarecem energia no Estado 593z3c

  Solicitada pelo deputado Osires Damaso (PSC) e coordenada por Elenil da Penha (PMDB), a audiência pretendia obter esclarecimento sobre ...

• Estado 25/09/2013 11h29 Redação

  Nudecon orienta consumidores como agir durante período de greve r675q

  A greve dos funcionários dos bancos e correios iniciada na semana ada em todo País não altera em nada a data de vencimento das contas dos consumidores e tão pouco isenta as pessoas de cumprirem seus compromissos ...

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  Polí­tica 13/09/2013 12h36 Redação

  Iniciando os trabalhos da I da Telefonia, Josi convida entidades para participar das reuniões da comissão 5o4rf

  A deputada participou de audiências com representantes do Procon, MPE e Defensoria Pública para convidar as entidades para participarem das reuniões da I que investiga a prestação dos serviços prestados pela Telefonia Móvel ...

• Polí­cia 06/11/2012 21h50 Redação

  Nudecon presta orientações de como prevenir clonagem de Cartões 4h1i2

  Segundo o núcleo, a a de cartões de crédito tem responsabilidade objetiva, isto é, responde independente de culpa por qualquer problema ocorrido com os serviços que presta ...

• Estado 05/05/2012 09h15 Redação

  Associação de Defensores Públicos propõe redução de impostos para impedir reajuste de energia elétrica 3e30l

  Na avaliação do defensor público, “o estado produz bastante energia e não justifica comprar a energia que se usa aqui por preços acima da média de mercado...

• Estado 07/07/2011 19h06 Redação

  Defensoria Pública dá 10 dias para Aneel e Celtins esclarecerem sobre aumento de tarifa 3d3jc

  O documento requer prazo de 10 dias para que a Aneel esclareça os procedimentos utilizados no reajuste tarifário concedidos à Celtins, bem como solicita a esta empresa a apresentação de planilha de custos operacionais que justificaram a autorização do reajuste tarifário no Estado ...

• Estado 21/06/2011 13h13 Redação

  Defensoria Pública acompanha garantia de meia-entrada para consumidores no Cinemark 3l3j6w

  A fiscalização ocorreu após inúmeras denúncias e reclamações de consumidores que tiveram suas carteirinhas negadas, o que por fim acabou gerando a lavratura de Auto de infração que poderá incorrer em multa de R$ 200,00 a R$ 3 milhões...

• Educação 30/03/2011 11h18 Redação

  Defensoria Pública consegue na justiça renovação de matrícula de assistido em Universidade 2n1n22

  Foi determinado que o Ceulp/Ulbra promova a rematrícula do assistido, para o semestre 2011/1, sob pena de multa diária no valor R$ 500,00, até o limite de R$ 50.000,00 ...

• Estado 14/03/2011 17h12 Redação

  Defensoria Pública realiza programação para comemorar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor 5h4xt

  As atividades serão coordenadas pelo defensor público Edivan de Carvalho Miranda, responsável pelo Núcleo de Proteção e Defesa do Consumidor da Defensoria Pública ...