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Tag: Direito de Família (3 matérias) 75j2u

  • Sem legislação específica, juízes já consideram o bem-estar dos pets e podem conceder até pensão alimentícia|Freepik
    Meio Jurídico 11/03/2025 12h01 Redação

    Guarda de animais domésticos em divórcios: como a justiça brasileira tem decidido? 5t581n

    O advogado especialista em Direito de Família, Robson Tibúrcio, explica que a Justiça tem adotado uma visão mais humanizada sobre o... 1y1f4u

  • Eder Araújo é advogado com mais de 32 anos de atuação profissional.|
    Opinião 02/01/2024 16h07 Redação

    As consequências do abandono afetivo vão além do judiciário 15412a

    É dever moral e jurídico dos genitores (pais) zelar, ao o que é direito fundamental de crianças e adolescentes...

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    Meio Jurídico 11/07/2023 11h46 Redação

    Valor da pensão alimentícia para autista pode ser maior? Especialista explica 6w1327

    O autismo é um transtorno do desenvolvimento neurológico que afeta a capacidade de...