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Tag: Direito Constitucional (6 matérias) 1f4h54

  • Para o autor da PEC, Randolfe Rodrigues, o saneamento básico é tão fundamental como o direito de ir e vir |Andressa Anholete/Agência Senado
    Polí­tica 09/04/2025 16h54 Redação

    Aprovada em dois turnos, PEC do Saneamento segue para a Câmara 6j134

    De autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e outros senadores, o texto altera o artigo 6º da Constituição para incluir o direito ao... 3i611b

  • Alexandre Rollo é advogado especialista em Direito Eleitoral, conselheiro Estadual da OAB/SP, Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP|
    Meio Jurídico 24/11/2022 13h48 Redação

    Decisão do ministro Alexandre de Moraes em representação do PL serve de lição para futuras eleições 49224g

    Para especialistas, resposta enérgica do presidente do TSE fará com que partidos pensem antes de...

  • |Koró Rocha
    Polí­tica 17/10/2012 12h09 Redação

    Deputado propõe a inclusão da disciplina de Direito Constitucional nas escolas 6n1755

    Segundo o projeto de lei, além do enfoque constitucional, o ensino deverá também abranger noções da Lei Orgânica do Estado ...

  • Cursos & Concursos 02/08/2012 20h42 Redação

    OAB/TO promove palestra sobre “As recentes decisões do STF e o neoconstitucionalismo” 6h456

    O evento é um momento de reflexão, a ser compartilhado entre docentes, acadêmicos e profissionais da área jurídica, sobre temas próprios do Direito Constitucional. Profissionais de outras áreas também podem participar ...

  • Estado 08/05/2012 19h00 Redação

    Constitucionalista Alexandre de Moraes visita o governador Siqueira Campos 4g7141

    Alexandre de Moraes é autor de diversos livros, entre eles Direito Constitucional, Constituição do Brasil Interpretada, Direitos Humanos Fundamentais, Agências Reguladoras, Legislação Penal Especial e Direito Constitucional istrativo ...

  • Educação 16/01/2012 16h55 Redação

    Reprovados em duas disciplinas do exame da OAB devem fazer novas provas 571p4p

    Os candidatos reprovados nas provas prático-profissionais em Direito Penal e Direito Constitucional do V Exame de Ordem Unificado, da Ordem dos Advogados do Brasil, poderão realizar novas provas nestas disciplinas sem qualquer custo adicional ...