Tag: Diário da Justiça Eletrônico (24 matérias) 711z3c

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  Meio Jurídico 14/02/2023 20h56 Redação

  Judiciário abre inscrição para juízes concorrerem a vagas em 6 comarcas e 4 varas por remoção, via critério de antiguidade 2j4ob

  Os pedidos deverão ser instruídos com justificativa fundamentada quando detiver processos com... 2s6a3f

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  Polí­tica 25/09/2022 23h47 Redação

  13 Zonas Eleitorais do Tocantins já publicaram portarias com proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas 2e511d

  Os atos estão publicados no Diário da Justiça Eletrônico e atendem ao disposto no...

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  Cursos & Concursos 21/03/2022 22h28 Redação

  TJTO lança edital e cronograma do concurso do quadro geral com inscrições a partir de 28 de março 1b5nn

  O resultado final está previsto para o dia 14 de novembro. No edital consta que as provas serão...

• Meio Jurídico 07/03/2022 19h16 Redação

  Com 474 processos na pauta e 49 em mesa, sessão da 2ª Câmara Cível do TJTO será realizada de 9 a 15 de março 5t23k

  A lista das matérias que serão analisadas pelos magistrados está no...

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  Meio Jurídico 26/02/2022 21h53 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins retornará com 100% do efetivo presencial a partir de março 5b6c36

  A deliberação consta na Portaria Conjunta Nº 4/2022, assinada pelo presidente do TJTO, desembargador...

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  Meio Jurídico 04/11/2021 12h27 Redação

  Juiz no Tocantins poderá optar por formação de colegiado em atos processuais relacionados a facção criminosa x6u5u

  Conforme o decreto 507, de 27 de outubro de 2021, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, o objetivo é...

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  Meio Jurídico 30/04/2021 11h33 Redação

  Judiciário tocantinense atuará com 25% dos servidores presenciais a partir de 3 de maio até dia 31 3c4qo

  A portaria frisa ainda que os magistrados possuem autonomia, no âmbito de suas jurisdições, para...

• Meio Jurídico 04/09/2020 15h54 Júlia Fernandes/TJTO

  TJTO reabre edital de processo seletivo para contratação de infectologista 1iq5a

  O Poder Judiciário publicou, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) dessa...

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  Meio Jurídico 05/08/2020 23h16 Redação

  TJTO divulga resultado definitivo da seleção para contratação temporária de profissionais de TI 6530v

  A página 54 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), traz a publicação do Edital...

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  Meio Jurídico 02/07/2020 10h02 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  TJTO inicia retorno gradual das atividades presenciais no próximo dia 13 50432b

  Publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) dessa quarta-feira, 1, a Portaria...

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  Meio Jurídico 01/07/2020 09h54 Redação

  Com instalação de uma 2ª vara, TJTO regulamenta elevação da Comarca de Augustinópolis à 3ª Entrância 60h42

  Assinada pelo presidente do TJTO, a resolução estabelece a criação de uma segunda vara na comarca...

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  Meio Jurídico 28/06/2020 17h00 Redação

  Regime de teletrabalho no Tribunal de Justiça é prorrogado até 10 de julho 33422

  A exemplo do que ocorrera nas últimas portarias acerca de extensão do prazo do ...

• Meio Jurídico 28/05/2020 09h02 Redação

  Teletrabalho é prorrogado pelo TJTO até o próximo dia 14 de junho 6w5e1i

  A medida mais uma vez foi tomada em virtude do quadro de emergência em saúde pública...

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  Meio Jurídico 29/04/2020 15h12 Redação

  Prazos processuais e expediente de 8 horas no TJTO serão retomados a partir da próxima segunda 5w414r

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) retoma na próxima segunda-feira, 4 de maio, os...

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  Polí­tica 07/04/2020 21h51 Redação

  TRE-TO realizará sessões de julgamento por videoconferência 416o6g

  De acordo com Resolução nº 465, de 6 de abril de 2020, a sessão virtual terá a participação remota dos...

• Meio Jurídico 20/03/2020 08h15 Redação

  Presidente do TJTO baixa resolução que permite sessões virtuais com julgamento de processos pelo sistema Eproc 93u3s

  Caberá ao presidente do órgão julgador convocar as sessões virtuais com no mínimo 10 dias de...

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  Meio Jurídico 04/09/2019 18h41 Redação

  TJTO conclui desinstalação da Comarca de Tocantínia com remoção do acervo processual para comarcas de Miracema e Novo Acordo 4s5j42

  a última etapa da desinstalação da Comarca de Tocantínia, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) concluiu a...

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  Estado 06/08/2019 09h43 Adenauer Cunha

  Ministro do Supremo pede informações ao governador e Assembleia sobre lei que congelou progressões dos servidores do estado 105132

  Ministro Ricardo Lewandowski é relator de Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona lei...

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  Meio Jurídico 30/06/2019 19h35 Redação

  Expediente no Poder Judiciário tocantinense será diferenciado entre 1º e 31 de julho; OAB é contrária 2v366l

  A exceção será o funcionamento dos gabinetes, cujo horário de expediente ficará a cargo de cada ...

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  Cursos & Concursos 02/07/2018 17h39 Redação

  Dispensa de licitação na contratação de instituição responsável pelo concurso do Tribunal de Justiça é investigada 323l2y

  Segundo o MPE, existe indício de que o princípio constitucional da obrigatoriedade de licitação tenha sido burlado...

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  Polí­tica 30/04/2018 19h05 Redação

  Encerrado o prazo para impugnação do registro de candidatura na eleição suplementar, TRE-TO notificará impugnados para contestação 1h3a16

  Os pedidos de registro de candidatura, impugnados ou não, deverão estar julgados pelo Tribunal até o dia 18 de maio...

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  Polí­tica 26/04/2018 18h41 Redação

  Encerra-se nessa sexta-feira o prazo para convocação dos mesários e pessoal de apoio logístico na eleição suplementar 5p2p17

  Todo eleitor a partir dos 18 anos em situação regular pode ser convocado para trabalhar no dia da votação...

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  Polí­tica 13/02/2018 23h05 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  TSE libera autofinanciamento para candidatos até o limite de gastos estabelecido para o cargo 8286o

  As doações, entretanto, ficam limitadas a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição...

• Polí­tica 12/03/2013 13h47 Redação

  Corregedoria Regional Eleitoral realizará inspeções em 21 cartórios eleitorais 3v5s1z

  A partir desta quarta-feira (13), a Corregedoria Regional Eleitoral inicia o serviço de Inspeção Ordinária dos Serviços Eleitorais ...