Tag: Descriminalização das Drogas (11 matérias) k6468

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  Meio Jurídico 06/08/2024 14h48 Redação

  Pedidos de habeas corpus para plantio de maconha disparam 4.100% 6k2w3m

  O crescimento da medicina canabinoide é expressivo em todos os setores. A procura pelo tratamento cresceu 130% em 2023... w573v

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  Meio Jurídico 01/07/2024 10h03 Redação

  Decisão do STF pode atrasar autorizações judiciais para plantio de cannabis medicinal 6p491p

  O número de pessoas que fazem tratamento com a cannabis medicinal cresceu 130% somente no ano ado...

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  Meio Jurídico 26/06/2024 16h53 André Richter/Agência Brasil

  Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante 506h1j

  O cálculo foi feito com base nos votos dos ministros que fixaram a quantia entre 25 e 60 gramas nos votos...

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  Meio Jurídico 26/06/2024 08h33 André Richter/Agência Brasil

  Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico; STF retoma julgamento 4t716x

  Com decisão final do STF sobre descriminalização das drogas, cerca de 6 mil processos serão destravados

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  Meio Jurídico 25/06/2024 16h00 André Richter/Agência Brasil

  Supremo tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal 324o3j

  O julgamento do caso foi retomado nesta tarde. Na sessão anterior, na semana ada, Toffoli afirmou que seu voto era...

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  Meio Jurídico 20/06/2024 09h01 Andre Richter/Agência Brasil

  Supremo retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas 1d2y3l

  Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes...

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  Polí­tica 16/04/2024 22h00 Sabrina Craide/Agência Brasil

  Senado aprova PEC que criminaliza o porte de qualquer quantidade de drogas 1u5ca

  A PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte...

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  Polí­tica 13/03/2024 15h27 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga 2g67v

  O senador Fabiano Contarato divergiu do relator por entender que a PEC não inova em relação ao que...

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  Meio Jurídico 24/08/2023 15h39 André Richter/Agência Brasil

  STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas 3m1y6m

  O julgamento havia sido suspenso no dia 2 de agosto, quando foi formado placar de 4 votos a 0 para...

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  Meio Jurídico 02/08/2023 19h35 André Richter - Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha 4h541q

  Pelo voto do ministro, deve ser considerado usuário quem portar entre 25 a 60 gramas de maconha ou seis...

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  Meio Jurídico 02/08/2023 08h43 Redação

  STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas 3m1y6m

  Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos...