Tag: Defensoria Pública do Estado (29 matérias) 5u262y

• 
  Saúde 11/07/2019 12h15 Adenauer Cunha

  Estado deixa de fornecer remédios a adolescente com diabetes e família luta na justiça pelo tratamento 23603f

  Para garantir o tratamento da adolescente, a família tem bancado os remédios que deveriam ser... 4x484s

• 
  Estado 15/08/2018 16h04 Redação

  Decisão obriga Estado a fornecer materiais de higiene e limpeza para presos e presas de Palmas u22y

  A periodicidade compreende o fornecimento mensal nas duas unidades prisionais de...

• 
  Saúde 08/05/2018 10h57 Adenauer Cunha

  Ministério Público e Defensoria questionam cortes de recursos da saúde pública e pedem devolução de quase R$ 100 milhões 1mr3k

  Entre 2017 e 2018 decretos de contingenciamento do governo do estado cortaram cerca de R$ 110 milhões da saúde pública...

• Palmas 05/04/2018 16h57 Redação

  Justiça determina que Município de Palmas apresente cópia integral de projetos selecionados em edital 3370z

  A decisão é desta quinta-feira, 5, e o secretário de Governo Municipal, autoridade coatora, tem o prazo de 48 horas, a contar da notificação, para...

• Palmas 27/03/2018 12h00 Redação

  Falta de informações sobre edital da Prefeitura de Palmas é alvo de mandado de segurança 4tz3z

  O Nuamac Palmas oficiou por diversas vezes o secretário municipal de Governo, Júnior Coimbra, com pedido de informações...

• Araguaína 26/03/2018 18h15 Redação

  Justiça determina prazo de cinco dias para que exames a duas crianças sejam providenciados em Araguaína 394e57

  A ação foi ajuizada por volta das 18h de sábado, após o Defensor ter sido procurado pelos familiares, o que ocasionou em uma vistoria...

• 
  Saúde 14/03/2018 11h31 Adenauer Cunha

  Em mais um acordo com a Sesau, Defensoria tenta solucionar problema de atraso de cirurgias no HGP 59426r

  Proposta para desafogar o hospital é operar pacientes na rede privada

• Estado 27/02/2018 16h03 Redação

  Para Defensoria Pública do Estado, prisão domiciliar para detentas grávidas e mães garante direitos 6p6wg

  Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça, o tráfico de drogas é a principal acusação que leva ao encarceramento feminino...

• 
  Estado 23/01/2018 10h19 Redação

  Defensoria Pública do Estado orienta famílias de Gurupi que moram em área alvo de desocupação e1d6

  A comunidade recebeu uma notificação para desocupação da área pública, pertencente ao Município...

• 
  Educação 06/10/2017 15h12 Redação

  Ministério Público e Defensoria solicitam reposição das aulas na rede municipal de ensino da Capital 141b68

  A Ação é fruto da greve geral dos profissionais da educação da rede municipal, iniciada no mês de setembro, que teve adesão de ...

• 
  Estado 22/08/2017 15h59 Redação

  DPE e Funai definem agenda de visitas do Defensoria Itinerante às aldeias indígenas y5y29

  Ficou definido que em setembro um grupo de defensores, juntamente com representantes da Funai, realizará visitas nas aldeias da etnia Canela ...

• Saúde 18/12/2015 19h26 Redação

  Simed pede investigação do contrato com empresa para cirurgias de catarata 1tf2j

  O contrato entre o Governo do Tocantins e a clínica particular “20/20 Serviços Médicos S/S”, para realização de consultas oftalmológicas e cirurgias de catarata é objeto de denúncia...

• Estado 18/11/2015 16h18 Redação

  Audiência de Conciliação na Justiça Federal discutirá execução do Programa Luz Para Todos 6e6t5j

  A A pede a retomada da execução do Programa “Luz para Todos” no âmbito do Estado do Tocantins, conforme previsão do Manual de Operacionalização pela Eletronorte...

• 
  Estado 11/02/2015 22h04 Redação

  Governo anuncia Plano de Recuperação do Tocantins e suspende atos da gestão anterior; 15 decretos tratam de medidas 4v4h5q

  O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), apresentou nesta quarta-feira, 11, um balanço dos primeiros 40 dias de sua gestão ...

• 
  Polí­tica 12/11/2014 14h52 Nayara Rodrigues

  Juíza nega pedido de prisão e multa contra secretário estadual de Saúde por falta de remédios nos hospitais 30r3u

  Em decisão, a juíza Denise justifica a impossibilidade jurídica de decretação da prisão do secretário de Saúde por não encontrar guarida na Constituição Federal ...

• Palmas 22/08/2012 11h23 Redação

  Defensoria Pública inaugura nova sede em Palmas 3ky38

  A nova sede da Defensoria Pública do Tocantins, localizada na Avenida Theotônio Segurado, Quadra 502 Sul, em Palmas, será inaugurada nesta próxima quinta-feira ...

• Palmas 14/08/2012 09h29 Redação

  NAC Recomenda à Prefeitura início de construção de casas para famílias do Cavan 1g6211

  Em abril deste ano, as 73 famílias que moravam às margens da Rodovia TO-010 foram transferidas para o Setor Santo Amaro. A transferência das famílias foi fruto de ações iniciadas ainda em 2010 pelo Núcleo Especializado de Ações Coletivas, e Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NDDH)...

• Estado 24/05/2012 16h32 Redação

  Defensoria Pública Recomenda unidades de ensino nos estabelecimentos prisionais l1t4p

  Além de Unidades de Ensino adequadas, a Defensoria Pública solicita atenção quanto ao direito fundamental à educação aos detentos, no âmbito do Estado, em conformidade com a nova Lei nº 12.433/11, que reformou a Lei de Execuções Penais...

• 
  Estado 20/08/2011 10h26 Redação

  Defensoria Pública e Secretaria das Cidades firmam parceria para regularizar Bairro Nova Araguaina 3p401g

  A Defensoria Pública do Tocantins e a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano firmaram uma parceria visando a regularização do Bairro Nova Araguaína, em Araguaina...

• Geral 29/07/2011 10h19 Redação

  Defensoria Pública recebe edições jurídicas em braile 6k4228

  A Defensoria Pública do Tocantins recebeu na tarde desta quinta-feira, 28, exemplares de livros em braile da editora do Senado, durante a Feira Literária Internacional do Tocantins- Flit, que acontece em Palmas, até o próximo dia 3...

• Estado 03/06/2011 11h21 Redação

  Defensoria Pública faz Recomendação ao INSS a fim de reduzir ações judiciais 2vx69

  De acordo com o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, que é coordenador do NAC, as unidades do INSS estão cobrando de idosos, menores, deficientes físicos a tutela, guarda ou interdição como pré-requisito para dar entrada no benefício...

• Geral 19/05/2011 09h11 Redação

  Atendimento a presos confere destaque nacional a defensores públicos do Tocantins 1vpa

  O Tocantins é destaque no registro de prática de atendimento a presos pelos defensores públicos, conforme levantamento nacional feito pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD...

• Geral 18/05/2011 12h20 Redação

  Nova Diretoria da Adpeto será empossada nesta quarta-feira,18 246s5a

  Os novos membros foram eleitos no dia 29 de abril, concorrendo em chapa única. Os principais desafios da nova diretoria são a construção da futura sede da Adpeto e a valorização dos defensores públicos...

• Polí­cia 18/05/2011 11h06 Redação

  Detentas da P feminina fazem greve de fome; Defensoria Pública acompanha no local 325h1p

  Conforme ofício reado ao defensor público pela chefe da Unidade Feminina, Anna Etelvina, entre as reivindicações estão um albergue para as reeducandas do regime semiaberto...

• Estado 25/02/2011 11h43 Redação

  Comunidade de Nova Olinda recebe atendimentos da Defensoria Pública 453s1k

  O Programa “Defensoria Itinerante” será realizado no município de Nova Olinda, nesta segunda-feira, 28. Os atendimentos serão prestados na Secretaria Municipal de Juventude, das 8h às 17h...

• Estado 19/01/2011 14h34 Redação

  Defensoria Pública e prefeitura de Taguatinga firmam Termo de Ajuste de Conduta 5v3r54

  A Defensoria Pública de Taguatinga celebrou um Termo de Ajuste de Conduta – TAC com a prefeitura da cidade para reparar os danos causados em uma residência devido a uma obra...

• 
  Geral 16/12/2010 08h53 Redação

  Defensoria Pública realiza sonho de Natal de criança carente 8h56

  O Natal chegou mais cedo para o pequeno Gabriel França de Azevedo, filho de uma assistida da Defensoria Pública do Estado. O sonho do menino de 7 anos foi realizado na tarde desta quarta-feira, 15...

• Geral 07/12/2010 17h00 Redação

  Defensoria Pública e Faculdade Católica do Tocantins intensificam ações do Pacificar no Dia da Justiça 4d5p6l

  defensora pública geral do Tocantins, Estellamaris Postal, participará da ação, às 9h desta quarta-feira, 08, acompanhando o atendimento prestado pelos 25 alunos de Direito da Facto que atuam na unidade...

• Estado 19/10/2010 16h11 Redação

  Núcleo Regional de Tocantinópolis recebe novas instalações durante Programa Gabinete em Ação, da Defensoria Pública 425i3c

  A ação marcou a abertura do Programa “Gabinete em Ação”, que prosseguirá até quinta-feira, 21, na Região do Bico do Papagaio...