Tag: Defensoria Pública da União (31 matérias) 1534t

• 
  Estado 11/03/2025 17h48 Redação

  DPE/TO e DPU iniciam atendimentos aos posseiros da Ilha de São Vicente 4t1t4f

  O coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, explicou que o atendimento está sendo realizado em... 6l6ng

• 
  Meio Jurídico 19/04/2024 20h54 Andre Richter/Secom-TO

  Defensoria requer indenização de R$ 1 bilhão da X por danos à democracia 2a5g29

  De acordo com órgão, a empresa comandada pelo empresário norte-americano Elon Musk deve responder a...

• 
  Estado 27/02/2024 09h58 Redação

  Tocantins emite nova Carteira de Identidade Nacional em comunidades quilombolas 2m3425

  A ação tem o objetivo de atender a população quilombola da região de Almas, com ênfase nas...

• 
  Meio Jurídico 20/04/2023 09h52 Redação

  Novo arcabouço fiscal provoca mobilização de Defensores Públicos Federais 6d5c6l

  A DPU estima que cerca de 80 milhões de pessoas necessitam de atendimento da instituição...

• 
  Estado 17/04/2023 11h33 Redação

  Governador lança Projeto Rede de o à Justiça para Povos Tradicionais e Originários do Tocantins 1653n

  Em sua visita ao Território Indígena Krahô, o governador Wanderlei Barbosa vai receber o...

• Meio Jurídico 02/02/2022 14h47 Redação

  Defensoria Pública da União atende moradores da região do Bico do Papagaio 305n4c

  A Defensoria Pública da União (DPU) vai levar o projeto DPU Emergencial para a região do Bico do...

• Educação 12/01/2021 14h41 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Justiça Federal de São Paulo nega novo adiamento do Enem 2020 5d6d6w

  A juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou...

• Meio Jurídico 25/06/2020 16h32 Redação

  DPE orienta quem estiver com problemas quanto ao auxílio emergencial a procurar a Defensoria Pública da União f3d1n

  O auxílio emergencial é um programa do Governo Federal e por esse motivo, a...

• 
  Meio Jurídico 30/05/2019 13h03 Redação

  OAB/TO e Defensoria Pública da União iniciam parceria 4ee4r

  Uma parceria forte entre a OAB/TO e DPU começou a ser construída nesta última quarta-feira...

• 
  Estado 12/03/2019 17h35 Redação

  Projeto que põe fim às judicializações na Saúde é apresentado na Defensoria Pública do Tocantins 3kv52

  O projeto Agiliza SUS foi apresentado em reunião nesta terça-feira, 12, na sede da...

• 
  Estado 07/08/2018 17h39 Redação

  Justiça Federal determina que agências do INSS no Tocantins deverão obedecer prazo legal de 45 dias para concessão de benefícios 59133c

  O processo foi movido pela Defensoria Pública da União (DPU) que relata, na petição inicial, a existência de...

• 
  Educação 13/07/2018 12h27 Redação

  Estudantes da rede estadual podem participar de concurso de redação da Defensoria Pública da União 13b60

  O certame irá premiar redações de estudantes do ensino fundamental e médio, incluindo...

• 
  Estado 27/02/2018 17h44 Redação

  Indígenas Krahô estão em completo isolamento com cheia do Rio Formoso, constata Defensoria Pública 1j40j

  A equipe do Núcleo realizou atendimento coletivo na comunidade e constatou a situação de calamidade. De acordo com o defensor público Leandro...

• Estado 08/03/2017 14h25 Redação

  Defensoria Pública da União debate sobre a ocupação dos espaços públicos pelas mulheres gp43

  A proposta do evento é discutir o papel da mulher na sociedade, as vitórias alcançadas e os tantos desafios que ainda existem para a conquista da igualdade de gênero no Brasil e no mundo...

• 
  Saúde 19/09/2016 12h08 Redação

  Ação conjunta pede regularização no fornecimento de remédios para tratamento da fibrose cística x6d5n

  A ação conjunta pede as seguintes providências: o fornecimento e regularização de todos os medicamentos clinicamente indicados para a prevenção e tratamento integral de fibrose cística...

• Estado 18/11/2015 16h18 Redação

  Audiência de Conciliação na Justiça Federal discutirá execução do Programa Luz Para Todos 6e6t5j

  A A pede a retomada da execução do Programa “Luz para Todos” no âmbito do Estado do Tocantins, conforme previsão do Manual de Operacionalização pela Eletronorte...

• 
  Estado 18/11/2015 07h02 Redação

  Gedeon apresenta propostas na PGE, Controladoria e Defensoria da União e assina compromisso com a Anajusto 1v4r50

  Gedeon Pitaluga visitou a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a sede da Controladoria Estadual (CGE) e a Defensoria Pública da União (DPU), em Palmas...

• 
  Cursos & Concursos 03/11/2015 09h00 Nayara Rodrigues

  Com salários de até R$ 12 mil, Barrolândia oferece 245 vagas efetivas em concurso público; UFT, Correios e União também oferecem vagas 665b20

  Quanto ao certame de Barrolândia, são oferecidas 245 vagas efetivas para profissionais de todos os níveis de ensino, com ganhos mensais que variam de R$ 788,00 a R$ 12.000,00...

• 
  Estado 05/08/2014 08h41 Redação

  Quase 11 mil famílias que ficam a 2 km de distância da Capital não tem energia elétrica 2v533g

  Cerca de 10.852 famílias que moram na zona rural do Tocantins a 2 km da Capital tem que enfrentar todos os dias com a falta de energia elétrica...

• Estado 28/01/2014 17h37 Redação

  Instituições federais e estaduais requerem que Estado do Tocantins regularize abastecimento em hospitais públicos 2g1m4y

  O Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual e a Defensoria Pública da União, protocolaram uma petição para cumprimento do acordo firmado ...

• Estado 18/11/2013 14h10 Redação

  Famílias acampadas na BR 153 podem ser despejadas; Movimentos temem uso de força policial 3xam

  Rocha contou ainda que os líderes já comunicaram sobre a notificação para o Incra, à Defensoria Pública União além da Ouvidoria Agrária Nacional e aguardam uma manifestação dos órgãos em favor dos acampados...

• Educação 11/11/2013 11h04 Redação

  Defensorias do Estado e da União recorrem novamente à justiça para ingresso de estudantes na UFT 346a6a

  A Defensoria Pública da União em atuação litisconsorcial com a Defensoria Pública do Tocantins, por intermédio do Núcleo de Ações Coletivas ...

• Estado 19/10/2013 09h11 Redação

  Governo do Estado concede agens para mãe resgatar a filha no exterior 5o3w66

  Oziene Vieira Barbosa embarcou para as Filipinas para buscar a filha Ieda Alexandra Levin, de 2 anos. As agens de ida e volta da mãe e de volta da criança foram custeadas pela Secretaria de Defesa Social...

• Estado 21/08/2013 15h35 Redação

  MPF/TO intermedeia suspensão de processo contra produtores rurais que cometeram pequeno delito 51q2t

  O chefe da Defensoria Pública da União no Estado do Tocantins assistiu juridicamente os trabalhadores e os representantes jurídicos da Conab para discutir a possibilidade de que fosse devolvido o valor desviado ...

• Estado 08/04/2013 17h53 Redação

  Incra realiza audiência pública para discutir situação de famílias acampadas 305153

  Na próxima quarta-feira, 10, será realizada audiência pública para discutir a situação de famílias, que estão acampadas às margens da rodovia TO-020 ...

• 
  Estado 07/12/2012 09h29 Redação

  Geografia da corrupção no Tocantins será mostrada por entidades em exposição 3d7331

  No local, será exposta, em estandes, uma mostra dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos por cada instituição na área de combate à corrupção...

• Estado 29/10/2012 19h16 Redação

  Atuação conjunta instaura procedimento investigatório para apurar gestão ineficiente de hospitais públicos no TO 72bh

  Além de instaurar o procedimento investigatório, foram feitas também duas recomendações à atual secretária estadual de Saúde, Vanda Maria Paiva ...

• 
  Saúde 11/09/2012 19h47 Redação

  Atuação conjunta do MPF, MPE, DPU e DPE instaura procedimento para averiguar atenção básica à saúde 3p4o2k

  Foi instaurado nesta terça-feira, 11, procedimento istrativo para averiguar falhas no provimento de serviços de saúde da atenção básica dos 139 municípios tocantinenses ...

• Estado 18/05/2012 08h00 Maria José Cotrim

  DPU no Tocantins tem estrutura deficitária; Defensor analisa que ainda falta informação para quem necessita de auxílio 331z4t

  Atualmente um dos maiores imes para que a Defensoria possa atender mais pessoas em áreas distintas é a falta de estrutura e de Defensores. No Tocantins são apenas três defensores públicos federais ...

• 
  Estado 15/05/2012 10h14 Redação

  TRT lança Programa Trabalho Seguro visando a prevenção de acidentes de trabalho no DF e TO 455s64

  A presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-10ª Região), desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, faz a abertura, às 9 horas da próxima sexta-feira (18), do Programa TRT10 Trabalho Seguro, cujo objetivo é a prevenção de acidentes de trabalho no Distrito Federal e no Tocantins ...