Tag: Decreto Presidencial (3 matérias) 34357

• 
  Cultura 23/12/2024 12h35 Redação

  Decreto presidencial estabelece Cota de Tela para filmes nacionais em 2025 5r33m

  Medida estabelece percentual mínimo de sessões, incentiva a diversidade de títulos e indica a proporção diária de sessões... 4g5k4k

• 
  Estado 13/06/2019 08h31 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Governo Bolsonaro deve propor Projeto de Lei para extinguir conselhos federais 4n614k

  Nove ministros do Supremo votaram no sentido de que o decreto presidencial não pode extinguir colegiados...

• 
  Economia 25/08/2017 10h14 Wellton Máximo

  Aposentados e pensionistas começam a receber primeira parcela do décimo terceiro r6n12

  O pagamento será feito na folha de agosto e segue até 8 de setembro, conforme o cronograma mensal de depósito dos benefícios...