-
Educação
20/02/2025 08h56
Redação
Decreto presidencial regulamenta restrição de uso de celular por estudantes nas escolas 4c7237
Será permitido o uso de aparelhos eletrônicos pessoais por estudantes com deficiência, mediante atestado, laudo ou... 114e60
-
Política
08/01/2025 16h14
Redação
Lula edita decreto que cria Prêmio Eunice Paiva de defesa da democracia 3g3j5x
Premiação será concedida anualmente pelo Observatório da Democracia da AGU para pessoas que colaborem de forma notória para consolidar o regime democrático no País...
-
Campo
28/12/2023 11h55
Redação
Decreto Federal sem a participação do setor produtivo, institui o ProAqui e preocupa a Associação Brasileira da Piscicultura s548
A participação do setor produtivo será por meio do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca...
-
Araguaína
04/04/2023 17h33
Redação
Quinta-feira é de ponto facultativo na Prefeitura de Araguaína 3l3j5p
Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município e não se aplica a unidades e serviços considerados...
-
Contas Públicas
12/09/2022 10h54
Redação
Prefeitura reduz carga horária de servidores e adota medidas de contenção de despesas 6c6v58
A medida busca gerar economia nas despesas fixas de energia, água, telefone e combustível e fica...
-
-
Cidades
12/07/2022 09h54
Redação
Prefeitura de Pedro Afonso publica Decreto que proíbe venda e consumo de bebidas em recipientes de vidro 4r652
A medida segue orientação da Polícia Militar que leva em consideração os...
-
Araguaína
29/06/2022 11h44
Redação
Prefeitura de Araguaína terá novo horário de atendimento a partir de 1º de julho 4lz4s
Segundo o documento, a medida é válida até o dia 1º de agosto e não irá interferir na qualidade dos...
-
Cidades
08/06/2022 09h57
Redação
Prefeitura de Gurupi publica decreto com novas medidas de enfrentamento a Covid-19 4ql6w
Entre as medidas está o uso obrigatório de máscaras de proteção facial em unidades...
-
Cidades
11/04/2022 08h40
Redação
Prefeitura de Porto Nacional decreta ponto facultativo na próxima quinta-feira 3e353q
Conforme o Decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades que prestam serviços essenciais a preservação e...
-
Cidades
30/03/2022 14h56
Redação
Em novo decreto, a Prefeitura de Porto Nacional torna facultativo o uso de máscara em ambientes abertos e fechados 92839
Dentre as novas normas, a prefeitura torna facultativo o uso de máscaras em locais abertos e fechados e libera...
-
-
Cidades
30/03/2022 09h47
Redação
3ª cidade mais populosa do Tocantins, Gurupi libera o uso de máscaras 1k1f62
Entre as novidades, o Decreto libera a utilização de máscara de proteção facial em locais...
-
Cidades
25/02/2022 11h03
Redação
Prefeitura de Paraíso publica decreto sobre pontos facultativos no Carnaval 4i5s6
De acordo com o documento, ficam decretados pontos facultativos nas repartições...
-
Saúde
23/02/2022 10h04
Redação
Prefeitura de Gurupi atualiza decreto com medidas de enfrentamento à covid-19 525s2a
Continuam liberadas as atividades econômicas, sociais, religiosas, culturais, musicais e esportivas e...
-
Saúde
16/02/2022 10h06
Redação
Gurupi mantém medidas de enfrentamento à Covid-19 em novo decreto 383x1e
A Prefeitura de Gurupi publicou nessa terça-feira, 15, no Diário Oficial do Município o...
-
Saúde
07/02/2022 18h21
Redação
Porto Nacional proíbe festas carnavalescas e convoca gestantes para retomada de suas atividades c324j
Objetivando conter o aumento de casos de Covid-19 em Porto Nacional, a Prefeitura publicou um...
-
-
Estado
02/02/2022 11h59
Redação
Governador destaca a responsabilidade com o dinheiro público e assina decreto que institui política de governança 4z1i1z
O governador do Estado do Tocantins em exercício, Wanderlei Barbosa, assinou nessa terça-feira, 1º de fevereiro,
-
Saúde
28/01/2022 11h24
Redação
Prefeitura de Gurupi decreta novas medidas de enfrentamento à Covid-19 4t2r
Novas medidas de enfrentamento à Covid-19 foram adotadas pela Prefeitura de Gurupi, e publicadas...
-
Saúde
21/01/2022 16h26
Redação
Novo decreto traz medidas restritivas para combate ao Coronavírus em Colinas 6j3a4d
A Prefeitura de Colinas publicou na quinta-feira, 20, novo decreto nº 02/2022, com novas medidas de...
-
Saúde
20/01/2022 16h39
Redação
Prefeitura de Lajeado divulga novo decreto para enfrentamento da Covid-19 454p6
Considerando o aumento dos casos de covid-19 no Estado e no município, a Prefeitura Municipal de...
-
Cidades
16/01/2022 23h08
Redação
Prefeitura a a exigir de servidores comprovante de vacina sob pena de processo istrativo e exoneração 4h1f61
Entre outras medidas que o Decreto traz estão a proibição do funcionamento de...
-
-
Cidades
13/01/2022 09h08
Redação
Com ocupação de 70% dos leitos de UTI, Araguaína estabelece novas medidas restritivas contra a Covid-19 72v1n
A Prefeitura de Araguaína publicou um novo decreto nessa quarta-feira, 12, fazendo alterações nas medidas...
-
Saúde
06/01/2022 10h11
Redação
Gurupi mantém exigência de apresentação de comprovante de vacina 2g6h2o
Outra medida é estabelecer lotação máxima no interior do estabelecimento de 70% da...
-
Araguaína
03/01/2022 10h13
Redação
Decreto determina limpeza de espaços públicos após a realização de eventos 3q1h72
A Prefeitura de Araguaína publicou o Decreto nº 98/2021 nesta segunda-feira, 3, que estabelece...
-
Cidades
16/12/2021 10h28
Redação
Gurupi a a cobrar comprovante de conclusão vacinal para entrada e eventos 3l3g6i
O município levou em consideração o Decreto Estadual nº 6.359, de 03 de dezembro de...
-
Estado
04/12/2021 15h26
Redação
Tocantins a a exigir comprovante de vacinação para eventos e reuniões 434a42
É recomendado aos chefes do Poder Executivo Municipal que baixem seus atos normativos...
-
-
Estado
29/10/2021 10h09
Redação
Governo do Tocantins publica decreto que normatiza o funcionamento do Programa Vale-Gás a1r3o
O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou...
-
Cidades
19/10/2021 11h20
Redação
Em Gurupi, novo decreto libera eventos sem restrição de número de pessoas participantes q3j2r
Devido à queda nos números de casos positivos de Covid-19 e ao avanço na vacinação...
-
Cidades
05/10/2021 10h10
Redação
Decreto traz novas liberações em Gurupi que valem a partir desta terça-feira k2s1x
Devido à queda dos números de casos positivos de Covid-19 e avanço da vacinação,...
-
Meio Jurídico
01/10/2021 16h19
Redação
Juiz suspende efeitos de decreto da Prefeitura de Palmas que exigia comprovante de vacinação em eventos 1q3n41
O juiz William Trigilio da Silva, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de...
-
Araguaína
01/10/2021 09h50
Redação
Prefeitura Araguaína mantém obrigatoriedade da máscara e vacinação para flexibilizações 474u5a
A Prefeitura de Araguaína publicou novas medidas flexibilizando as...