Tag: Conselho Penitenciário Estadual (3 matérias) 6z4k2u

• 
  Estado 31/08/2020 10h07 Redação

  OAB/TO denuncia violação de direitos humanos na P de Palmas 652k2v

  No documento encaminhado é relatada a situação caótica e com denúncias de ... 6p1938

• 
  Estado 14/06/2016 18h04 Redação

  Membros do Conselho Penitenciário Estadual inspecionam cadeia pública de Porto Nacional 3u5k4p

  As condições da estrutura física, logística, quadro de servidores e atendimento aos direitos dos presos da Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional foram fiscalizados ...

• 
  Estado 10/08/2012 08h55 Redação

  Novos membros do Conselho Penitenciário Estadual são nomeados; órgão deverá fiscalizar execuções penais 3w4g1d

  Dentre as principais ações estão a emissão de parecer sobre indulto e comutação de pena, inspecionar os estabelecimentos prisionais, apresentar relatórios dos trabalhos e supervisionar os patronatos e a assistência aos egressos...