Tag: Conselho Nacional do Ministério Público (39 matérias) 2l6g2p
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Estado 08/01/2025 15h38 Redação
Nucora explica mudanças em resolução do CNJ sobre registro civil de pessoas indígenas 56316y
Para a coordenadora do Nucora, defensora pública Letícia Amorim, as novas mudanças na Resolução representam um o... 92o70
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Estado 31/07/2024 08h34 Redação
Governador Wanderlei e corregedor do CNMP assinam compromisso para políticas públicas 2o4w4a
O Tocantins foi o 8º estado brasileiro visitado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na prática, o órgão busca...
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Meio Ambiente 23/11/2023 12h47 Redação
MPTO integra ação que fortalece o combate ao desmatamento ilegal no Matopiba 1kv2g
Conforme o sistema Deter, do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), os alertas de desmatamento acumulados em 2023 atingiram o...
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Estado 09/08/2023 17h03 Redação
MPTO anuncia iniciativa inédita para atendimento às vítimas de crimes em evento no CNMP 4l2p4
No evento, a coordenadora do Navit anunciou uma iniciativa inédita, que em breve, será adotada pelo...
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Cidades 14/06/2023 15h13 Redação
Uso de urnas eletrônicas é autorizado nas eleições para conselheiros tutelares em todas as cidades brasileiras 20626c
As eleições para escolha dos conselheiros tutelares acontecerão de forma simultânea em...
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Estado 23/12/2022 12h55 Redação
Relatório aponta que MPTO obteve índice máximo de cumprimento de resoluções do CNMP que tratam da defesa da criança e do adolescente 305o6q
O Relatório da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), do Conselho Nacional do…
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Meio Ambiente
30/05/2022 16h17
Redação
Encontro do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos está com as inscrições abertas 5s5a59
As inscrições podem ser feitas até 2 de junho, sendo disponibilizadas vagas para...
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Estado 13/10/2021 10h33 Redação
Alegando retrocesso, integrantes do MPTO realizam manifestação contra a PEC 5 3k652o
A iniciativa é contra a aprovação da PEC 05/2021, que está em tramitação na Câmara dos ...
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Meio Jurídico 12/11/2020 10h42 Redação
Promotor do Tocantins é advertido por divulgar montagens na internet contra deputado 1c4q3f
Promotor compartilhou três fotografias de um homem colocando dinheiro na...
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Meio Jurídico
09/07/2020 08h46
Redação
MPTO integra Grupo de Trabalho de Defesa da Amazônia no Conselho Nacional do Ministério Público 1u6i25
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu nessa terça-feira, 7, o Grupo de...
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Estado
04/03/2020 20h22
Redação
MPTO institui Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária 5ix53
A procuradora-geral afirmou que o Naesf vai atuar na fiscalização da gestão fiscal...
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Estado 10/09/2019 11h29 Redação
Relatório nacional faz um retrato da atuação do Ministério Público do Tocantins 2i5e3f
No âmbito investigativo, os membros da instituição tocantinense instauraram 1.329 inquéritos e...
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Estado 20/11/2018 12h45 Flávio Herculano/MPE
MPE movimenta 108 mil processos judiciais, 35 mil inquéritos policiais e instaura 7 mil procedimentos investigativos em 2017 3r5349
O documento traz dados sobre a atuação funcional e istrativa dos ministérios públicos estaduais e...
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Palmas 20/09/2017 19h06 Redação
Após intervenção do MPE, município de Palmas regulariza abastecimento de medicamento x414e
No último dia 14 de agosto, foi realizada a primeira audiência, visando averiguar a falta de medicamentos...
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Política 18/09/2017 09h09 Redação
Raquel Dodge é a primeira mulher a assumir a Procuradoria-Geral da República 5s5k5p
Raquel Dodge acaba de assumir a Procuradoria-Geral da República e a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público...
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Estado 27/07/2017 17h23 Redação
Conselho Nacional do MP constata ganho acima do teto em 8 unidades; Ministério Público do Tocantins cumprirá decisão 3z6n59
O MPE/TO informou que dará efetivo cumprimento à decisão proferida neste mês de julho pelo Conselho Nacional do MP, a qual ...
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Política 07/06/2017 17h27 Redação
Kátia Abreu questiona supersalários no serviço público a indicados ao CNJ e CNMP 424s12
Durante sabatina, senadora afirmou que “penduricalhos” mascaram o descumprimento do teto salarial previsto na Constituição Federal...
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Estado
26/09/2016 16h19
Redação
Palmas sedia a 104ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União 28ug
Está é a terceira vez que o encontro acontece no Estado, sendo as outras vezes nos anos de 2001 e 2012...
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Estado 10/03/2016 11h00 Redação
MPE/TO posiciona-se sobre decisão do STF que considerou inconstitucional nomeação de membros do MP para cargos 1m6e1u
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, advindo dos quadros do Ministério Público deve deixar o cargo ...
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Estado 09/04/2015 10h07 Redação
Ouvidor geral do Conselho Nacional do Ministério Público e presidente do Tribunal de Justiça palestrarão em seminário da Aba/TO 2p455z
O evento é gratuito, com inscrições em site mediante a doação de 2kg de alimentos e se realizará hoje no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins em Palmas...
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Estado
07/04/2015 12h19
Redação
Tocantins participa da II Semana Nacional do Júri 573t3v
O prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos Tribunais para encaminhamento da pauta de julgamento terminou no dia 25/3 ...
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Meio Jurídico
26/12/2014 19h09
Redação
Competências dos tribunais e de ramos da Justiça foram alteradas com EC 45 1ib1v
A Emenda Constitucional 45 buscou otimizar o serviço judicial, readequando funções dos ramos de Justiça e alterando competências em varas e tribunais ...
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Estado
23/12/2014 19h05
Redação
Pesquisa revela que Ministério Público é a instituição mais confiável do País 1u5c10
Quase 70% dos entrevistados disseram que o MP é muito importante para a sociedade. Um dado preocupante é que apenas 6,8% da população afirma já ter feito algum tipo de denúncia ...
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Estado 06/05/2014 17h20 Redação
Após manifestação, pauta de reivindicações dos servidores do MPE é discutida com procuradora 184w6i
Vera Nilva se propôs a intervir, junto à bancada federal do Estado, para que os parlamentares tentem agilizar a emissão da carta sindical pleiteada pelo Sindsemp...
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Estado
05/11/2013 14h52
Redação
Corregedor Nacional abre inspeção nos Ministérios Públicos do Tocantins 104g5h
Na manhã desta terça-feira, 05, o Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Alessandro Tramujas, abriu oficialmente as inspeções ordinárias no Ministério Público do Estado do Tocantins ...
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Estado
14/10/2013 13h15
Redação
Corregedoria Nacional do Ministério Público quer ouvir a população tocantinense 5b2e4o
Em novembro, a Corregedoria Nacional do Ministério Público, órgão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizará inspeções de rotina no Ministério Público do Tocantins ...
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Cursos & Concursos
09/09/2013 09h11
Redação
Orçamento prevê 52,5 mil vagas em concursos da União em 2014 1e324s
O maior número de contratações previstas é no Executivo, que dispõe de 42.353 cargos vagos e vai substituir 4.759 cargos de funcionários terceirizados...
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Cursos & Concursos 14/08/2013 08h19 Redação
Seduc e Ministério Público abrem inscrições do concurso de redação “Conte até 10” 686i7
O concurso é uma ação do Ministério Público Estadual (MPE), em parceria com a Secretaria Estadual da Educação e Cultura (Seduc), e faz parte da campanha do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Estratégia Nacional de Segurança Pública (ENASP)...
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Geral
31/07/2013 17h36
Redação
CNMP aprova resolução que regulamenta porte de arma por agentes do MP e Judiciário 1d5341
O porte será concedido a, no máximo, 50% do total de servidores que atuem nessa função...
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Política 18/12/2012 16h24 Redação
Solange diz que vai denunciar Clenan Renaut por falta de fundamentação, abuso de poder e quebra de segredo de justiça 482z1o
Solange Duailibe caracterizou de “estapafúrdia”, a denúncia feita pelo ex-procurador...