Tag: Conselho Nacional de Política Criminal (3 matérias) 125u5

• 
  Polí­cia 09/03/2015 14h41 Redação

  Revistas vexatórias devem ser suspensas, orienta Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária 363l61

  Na sexta-feira, 6, o NDDH entregou à secretária de Proteção e Defesa Social um ofício onde solicita informações acerca do cumprimento do disposto na Recomendação... 42c17

• Estado 01/12/2011 14h10 Redação

  Governo prevê construção de 2 unidades prisionais para 2012 83c21

  As propostas serão enviadas até o dia 23 de dezembro. Para tal, deverá ser observada resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que versa sobre as...

• 
  Polí­tica 03/03/2011 14h34 Redação

  Enviada para CCJ substituição de medidas provisórias v3w1a

  A proposta substitui e revoga as medidas provisórias de número 2 a 9, editadas em janeiro deste ano pelo Governo do Estado e foi enviada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)...