Tag: Conselho Nacional da Justiça (11 matérias) 13551

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  Polí­tica 19/09/2023 08h02 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Em sinal de retrocesso, comissão pode votar PL que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo 34676f

  A tentativa de aprovar um projeto para proibir o casamento homoafetivo foi duramente criticada por organizações de... 3n4vi

• Meio Jurídico 27/05/2016 10h11 Redação

  Semana Nacional da Conciliação 2016 será realizada de 21 a 25 de novembro 5r6s2y

  Durante a preparação da Semana Nacional da Conciliação, os tribunais escolhem quais processos judiciais são íveis de serem apresentados em audiência de conciliação ...

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  Estado 24/07/2015 09h41 Redação

  Audiências de custódia interferem na superlotação e nas mortes em presídios 335mt

  Somente no primeiro semestre do ano ado foram registradas 565 mortes violentas no sistema carcerário brasileiro, segundo os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen)...

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  Estado 24/03/2015 07h42 Redação

  Tocantins deve implantar projeto do CNJ que desafoga sistema prisional; presidente do TJ forma comissão para audiências de custódia 206x6w

  Para o secretário da Segurança Pública, César Simoni, que é promotor de Justiça de carreira, a medida desafogará o sistema penitenciário e permitirá economia de recursos...

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  Meio Jurídico 06/03/2015 12h18 Redação

  A lei só será eficiente com políticas públicas para atender as vítimas de violência, diz Maria da Penha 2e423k

  A partir da Lei 11.340/2006, ela continuou lutando pela integridade das mulheres agredidas e pelo contínuo aperfeiçoamento legal e jurídico para enfrentamento do tema...

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  Meio Jurídico 08/01/2015 10h14 Redação

  Mulher vítima de agressão que é dependente financeiramente tem direito a medidas protetivas 2h33t

  O juiz pode determinar que o agressor pague provisoriamente pensão alimentícia à companheira que tem, também, o direito de ser encaminhada a uma Casa Abrigo...

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  Estado 30/12/2014 10h48 Redação

  Mais de 40% dos tribunais do País atinge nível satisfatório de tecnologia 4e1t3w

  Cada item equivale a 20% da avaliação e a soma da pontuação obtida nos cinco itens indica se o tribunal está em nível crítico, baixo, médio, satisfatório, aprimorado e excelente...

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  Polí­cia 29/12/2014 09h15 Redação

  Qual a diferença entre prisão temporária e preventiva? 406j1d

  A prisão temporária ocorre durante a fase de investigação do inquérito policial. Ela é utilizada para que a polícia ou o Ministério Público colete provas...

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  Polí­tica 07/09/2014 21h19 Redação

  Neris questiona decisão da Justiça sobre depósito de quase R$ 1 mi em fundo nacional 2i592k

  O vereador Milton Neris (PR-TO) questiona a decisão da Justiça Federal no que se refere ao pagamento de multa pelo Governo do Tocantins por descumprimento de sentença de uma Ação Civil Pública...

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  Estado 11/03/2014 09h44 Redação

  Mulheres ocupam presidência em 20% dos tribunais brasileiros a4i5t

  Na Justiça do Trabalho o percentual é o mais alto: 29% dos tribunais têm mulheres na presidência (sete de 24 tribunais)...

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  Estado 30/08/2010 18h15 Redação

  Depois de preso amarrado em árvore, CNJ apura sistema prisional do Tocantins 4l682m

  O jornalista Jailton de Carvalho, de O Globo, acompanhou as inspeções nas cadeias de Dianópolis, Natividade, Porto Nacional, Gurupi e Figueirópolis...