Tag: Conselho da Comunidade (3 matérias) h562h

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  Estado 09/11/2017 11h05 Redação

  Comarca de Natividade empossa membros do Conselho da Comunidade 12p2y

  A instalação do Conselho da Comunidade está prevista na Lei de Execuções Penais e, por meio dele, a sociedade assume o ... 65406x

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  Estado 01/07/2017 10h31 Redação

  Comarca de Porto Nacional empossa membros do Conselho da Comunidade 1u6a4v

  A composição do Conselho da Comunidade exige um representante da associação comercial ou industrial, um advogado, um ...

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  Estado 16/05/2015 08h10 Redação

  Comarca de Miranorte instala Conselho da Comunidade y6v54

  O Conselho da Comunidade é um dos órgãos de execução penal que promove a interlocução entre sociedade e sistema penitenciário...