Projeto flexibiliza normas para estudos de impacto de empreendimentos em unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas... 5x713j
O projeto faz ajustes na Lei do Programa Terra Legal, também conhecida como Lei da Política de Regularização Fundiária da Amazônia...
Os governadores que integram o Brasil Central colocaram em pauta questões ligadas à segurança pública, educação, enfrentamento da crise, pela qual a o País e o desenvolvimento socioeconômico ....