Tag: Condege (21 matérias) 41z6

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  Estado 23/04/2025 10h43 Redação

  Defensores públicos dos Estados, DF e União estarão em Palmas 1f273k

  Haverá pronunciamentos tanto do presidente do Condege, defensor público Oleno de Matos [Roraima], quanto do anfitrião, o... 67385z

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  Meio Jurídico 14/08/2023 11h08 Redação

  Mutirão de atendimentos para investigação de paternidade segue com inscrições até dia 24 6hh6d

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizará, no dia 25 próximo em...

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  Estado 21/10/2022 12h12 Redação

  Defensora Estellamaris representa o Tocantins em reunião do Condege no Rio Grande do Sul 251n73

  Entre os temas de interesse institucional discutidos na reunião, estiveram pautas como a apresentação do...

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  Estado 06/06/2022 15h10 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins sediará reunião ordinária do Condege 5c316e

  Presidido pela defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, o encontro será no formato híbrido, com...

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  Meio Jurídico 25/03/2022 16h34 Redação

  Cresce o número de crianças registradas sem o nome do pai 13e3k

  De acordo com dados do Conselho Nacional das Defensorias e Defensores Públicos-Gerais (Condege)...

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  Meio Jurídico 16/03/2022 16h56 Redação

  Mais de 440 pessoas atendidas em ação sobre reconhecimento de paternidade no Tocantins 2c6363

  Com mais de 70 membros, servidores e servidoras da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)...

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  Estado 11/03/2022 14h55 Redação

  Projeto 'Meu Pai Tem Nome' realiza ação em Palmas nesse sábado 6n61o

  Com o apoio da Secretaria Municipal da Saúde (Semus), as pessoas que estiverem no local da realização do...

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  Estado 10/03/2022 09h01 Redação

  Mais de 200 crianças nascidas em 2022 no Tocantins não têm o nome do pai no registro de nascimento 5i2r26

  A falta de reconhecimento de paternidade ocorre em todos os Estados brasileiros. A média nacional é...

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  Estado 09/03/2022 11h48 Redação

  Registros de nascimento sem identificação do pai devem ser informados à Defensoria 5r1ab

  A relação deve conter todos os dados informados no ato do registro de nascimento, inclusive o...

• Meio Jurídico 11/11/2021 15h53 Redação

  Poder de requisição da Defensoria Pública reduz judicialização, indica estudo do Condege 6a1w6u

  Para 77,7% das defensoras e defensores públicos do País, o poder de requisição pela Defensoria...

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  Meio Jurídico 22/10/2021 14h58 Redação

  Na presidência de Conselho Nacional, Estellamaris Postal coordena reunião em São Paulo 4l4q3w

  A defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, coordenou as atividades...

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  Estado 29/07/2021 11h46 Redação

  Defensores Públicos-Gerais de todo País são recepcionados em Palmas pelo vice-governador do Tocantins 2y3f69

  O vice-governador do Tocantins, Vanderlei Barbosa, destacou na manhã desta quinta-feira,...

• Meio Jurídico 22/07/2021 20h01 Redação

  Defensores Públicos-Gerais de vários Estados estarão em Palmas dia 29 para reunião do Condege 4y2s24

  Como medida preventiva ao novo coronavírus, a reunião será realizada no auditório da...

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  Meio Jurídico 11/06/2021 12h46 Redação

  Tocantins amplia representatividade nacional com presidência do Condege 476h5

  Estellamaris Postal foi eleita presidente da entidade, que coordena e...

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  Polí­tica 17/02/2020 17h43 Redação

  Defensorias Públicas recebem apoio do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre 4k5f2l

  Alcolumbre destacou o valor da Defensoria Pública, garantindo que...

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  Meio Jurídico 14/06/2019 19h10 Redação

  DPE-TO sedia reunião do Condege pautada no papel das Defensorias no Brasil 6q3720

  Reunião foi realizada na sala do Conselho Superior da Defensoria Pública, em Palmas...

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  Palmas 11/06/2019 13h23 Redação

  Defensores públicos-gerais de todo o País estarão em Palmas na próxima sexta-feira 4d542

  O Condege é presidido pelo defensor público-geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima...

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  Estado 14/05/2018 09h47 Redação

  Mutirões de atendimentos da Defensoria Pública têm início nesta segunda-feira, em várias cidades do Estado 43m5x

  Outras atividades estão previstas em Palmas e no interior do Estado, como...

• Polí­tica 04/04/2018 11h39 Redação

  Depois de fala de general, Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais emite nota pública em apoio à democracia 4b5uv

  Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) reitera o entendimento do Condege e...

• Estado 23/08/2016 17h15 Redação

  Defensoria do Tocantins sediará reunião do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais 5f4y1r

  No evento serão discutidos temas importantes para o fortalecimento das Defensorias Públicas e a carreira de Defensor...

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  Estado 29/06/2015 16h27 Redação

  Igualdade racial e causa indígena são integradas ao debate da Comissão de Direitos Humanos do Condege 3j1b5a

  Defensores Públicos de todo Brasil reuniram-se na sede da Defensoria para discutir estratégias públicas e a atuação das Defensorias estaduais na área de direitos humanos...