Tag: Comunidade Kalunga do Mimoso (7 matérias) 6n3y5o

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  Estado 29/05/2024 09h45 Redação

  Projeto Luzeiro capacita equipe para diagnóstico participativo na comunidade Kalunga do Mimoso 2b2a1i

  Esta é mais uma etapa da execução do projeto que está sendo realizada em parceria com a Promotoria de Justiça de... 3m36r

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  Educação 30/01/2024 10h07 Redação

  Após 16 anos de espera, escola da Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso é inaugurada 4q5hm

  As obras da escola haviam sido iniciadas ainda em 2008 pela Prefeitura de Arraias - há cerca de 16 anos. A...

• Estado 16/07/2014 11h17 Redação

  Quilombolas da Comunidade Kalunga do Mimoso recebem orientações da Defensoria Pública 44704a

  A Defensoria acompanha a comunidade desde 2012, no sentindo de resolver as demandas essenciais da comunidade, a exemplo de fornecimento de água...

• Estado 20/04/2011 08h10 Redação

  Ocupantes de território quilombola são informados sobre desapropriações durante audiências públicas 602d19

  O título é coletivo, intransferível e inegociável, e as áreas não podem ser divididas. Assim, as famílias serão beneficiadas por gerações, assegurando a preservação da cultura e tradições, assim como a sobrevivência das famílias com a garantia de terras para moradia, trabalho e produção...

• Campo 15/04/2011 15h04 Redação

  Audiências discutem implantação de território quilombola Kalunga o502x

  O Ministério Público Federal participa do processo para assegurar os direitos dos quilombolas com a apuração de denúncias de ameaças contra as famílias, exploração irregular e crime ambiental na área reconhecida da comunidade Kalunga do Mimoso, além de fiscalizar as ações de regularização fundiária do território...

• Estado 04/03/2011 09h39 Redação

  MPF/TO participa de debate sobre regularização fundiária de comunidades quilombolas 203u72

  O procurador da República Álvaro Manzano e o antropólogo Márcio Santos participaram nesta quinta-feira, 03, da oficina sobre regularização fundiária e segurança alimentar de comunidades quilombolas, realizada em Palmas. Em debate, a importância da titulação das terras ocupadas por remanescentes de escravos e sua consequência direta na promoção da segurança alimentar destas comunidades ...

• Estado 22/11/2010 14h20 Redação

  Comunidade Kalunga do Mimoso em Arraias será beneficiada com decreto que permite titulação de terra 6q6k11

  O documento com a autorização para a desapropriação de 57.465 hectares, que vai beneficiar 250 famílias na comunidade Kalunga do Mimoso, será publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União...