Tag: Comissão de Meio Ambiente (10 matérias) 35g1m

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  Polí­tica 21/05/2025 11h08 Fábio Bispo

  PL em discussão no Senado pode excluir do licenciamento ambiental 3 mil áreas protegidas l232e

  Projeto flexibiliza normas para estudos de impacto de empreendimentos em unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas... 5x713j

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  Polí­tica 13/09/2024 08h19 Redação

  Comissão de Meio Ambiente analisa uso de arrecadação do petróleo para proteção da Amazônia 5zu3z

  O governo pode ser obrigado a aplicar parte dos ganhos da produção petrolífera — como royalties — na proteção da...

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  Polí­tica 15/12/2022 10h26 Redação

  Projeto que criminaliza desmatamento sem autorização vai à CCJ do Senado 2xz1v

  O texto original do Projeto de Lei (PL) 5.315/2019, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), determina que...

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  Polí­tica 09/05/2019 12h55 Redação

  Deputado Léo Barbosa propõe debate sobre turismo e meio ambiente no Rio Azuis 4z6xw

  O requerimento do parlamentar foi aprovado em regime de urgência e a referida audiência pública será...

• Polí­tica 02/10/2017 17h10 Redação

  Revitalizações de bacias hidrográficas é pauta de debate no Senado nessa terça 2c3a1p

  A audiência é pública e de caráter interativo. Qualquer pessoa pode participar enviando perguntas e comentários...

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  Polí­tica 10/02/2017 14h36 Patrícia Saturno

  Ataídes Oliveira presidirá comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor no Senado 686y2x

  Na última legislatura, o senador tocantinense foi vice-presidente desta comissão, que também contempla os projetos referentes a Fiscalização e Controle...

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  Polí­tica 29/06/2016 12h24 Redação

  Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor do Senado aprova emendas à LDO 2017 2th5g

  egundo o relator na CMA, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), foram oferecidas, no total, 13 sugestões de emendas ...

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  Polí­tica 01/06/2016 08h41 Redação

  A pedido de Ataídes, CMA promoverá audiência sobre desemprego 63311u

  O foco do debate com o ministro do Trabalho e representantes de entidades como IBGE, OIT e DIEESE será a metodologia de cálculo do índice de desemprego no Brasil...

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  Polí­tica 16/02/2016 16h56 Redação

  Ataídes defende debate sobre zika no Senado e critica negligência do governo no combate ao Aedes 38326k

  Para o senador tocantinense, o avanço explosivo do zika no Brasil reflete a falência do sistema público de saúde...

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  Estado 11/02/2016 11h28 Redação

  Comissão de Meio Ambiente da OAB é empossada 152x1r

  O presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, empossou os membros da Comissão de Direito Ambiental da instituição...