Tag: Comissão de Constituição de Justiça (2 matérias) 1c7318

• 
  Polí­tica 11/08/2017 11h46 Redação

  Projeto de Valderez Castelo Branco amplia licença paternidade a servidores estaduais 3n5yc

  A matéria busca adequar o Estatuto do Servidor (Lei 1.818/2007) ao que já ocorre no Serviço Público Federal... 1py2v

• 
  Polí­tica 15/03/2012 17h01 Redação

  Laurez apresenta proposta para limitar a contratação de cabos eleitorais nas campanhas políticas 711t4l

  O deputado federal Laurez Moreira (PSB/TO) levanta uma questão considerada polêmica, em torno da lei que estabelece normas para eleições (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997) ...