Tag: Combate à Tortura (4 matérias) 26671

• 
  Polí­tica 15/12/2022 10h26 Redação

  Assembleia aprova projeto que institui Mecanismo Estadual de Combate à Tortura 4d1351

  A matéria aplica a recomendação nº 5/2018 do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão ligado à... 76u1w

• 
  Estado 18/10/2019 19h16 Redação

  Governo do Tocantins recebe representante da Coordenação Geral de Combate à Tortura e à Violência Institucional 4h4z3r

  Segundo a diretora dos Direitos Humanos, Sabrina Ribeiro de Santana, a avaliação da visita foi...

• 
  Estado 24/07/2018 13h35 Redação

  Secretário da Cidadania e Justiça é eleito para integrar Comitê Nacional de Prevenção à Tortura 164i6v

  O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura é um dos órgãos integrantes do...

• 
  Estado 04/09/2013 13h39 Redação

  MPF/TO instaura inquérito civil destinado a apurar práticas de tortura em estabelecimentos prisionais 5i5w23

  O Ministério Público Federal no Tocantins instaurou inquérito civil público que tem como objetivo apurar as circunstâncias em que teriam ocorrido tortura e maus tratos em face de pelo menos seis detentos do sistema prisional do Estado ...