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Tag: Código Sanitário Municipal (5 matérias) 5l2033

  • |Raiza Milhomem
    Palmas 22/01/2021 23h14 Redação

    Fiscalização autuará estabelecimentos que promoverem aglomerações e estiverem abertos após as 23h 391450

    Pena para o descumprimento das normas pode chegar a interdição parcial ou total do estabelecimento... 42016

  • |Aline Batista
    Polí­tica 23/08/2019 19h51 Redação

    Frente Parlamentar do Comércio propõe alteração no Código Sanitário de Palmas 481g4m

    Um Projeto de Lei com as mudanças deve ser apresentado à Câmara Municipal de Palmas na...

  • |Nielcem Fernandes
    Economia 26/09/2016 20h08 Redação

    Lei Estadual estipula novas regras para venda de carnes em açougues e supermercados 2n3e1f

    Os supermercados, açougues e casas de carne do Tocantins estão obrigados a expor de forma visível informações sobre a origem e a validade do produto ...

  • Saúde 02/04/2012 10h56 Redação

    Vigilância Sanitária realiza curso para manipuladores de alimentos das feiras de Palmas 1d1q1l

    O curso é parte obrigatória do processo de regularização do serviço prestado por feirantes, que comercializam gêneros alimentícios nas feiras de Palmas, conforme determina o Código Sanitário Municipal ...

  • imagem da notícia
    Palmas 24/02/2012 19h46 Redação

    Vigilância Sanitária reúne feirantes para apresentar novas normas para venda de alimentos a3w6e

    Na reunião, os feirantes serão informados sobre as exigências do Código Sanitário Municipal (lei nº 1840/2011) e da Lei das Feiras Livres de Palmas ...