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Campo
25/10/2024 14h28
Redação
Para CNA, decisão do STF sobre compensação ambiental traz segurança jurídica 1w6x5o
Segundo entidade, Supremo manteve entendimento do Código Florestal em julgamento concluído na quinta-feira... 685m39
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Meio Ambiente
20/06/2024 07h51
Redação
MPTO recomenda revogação de lei municipal que não prevê manutenção de áreas de preservação nas margens do lago 6u1o3
A recomendação considera que a lei municipal contraria a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Tocantins e o ...
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Meio Ambiente
08/03/2024 14h45
Redação
Tocantins tem aumento de 136% nos alertas de desmatamento em fevereiro 3m645k
Dados do Deter mostram que avanço da destruição é alarmante no Estado, assim como em todo bioma Cerrado...
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Meio Ambiente
19/12/2023 10h32
Redação
Ministério Público firma acordo com proprietários rurais para recompor área correspondente a 460 campos de futebol 1r2z1u
Os produtores foram investigados em Inquéritos Civis Públicos (Is) que apuram grandes desmatamentos em...
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Política
18/10/2023 11h24
Redação
Frente Parlamentar do Agro defende instituição do Código Florestal do Tocantins 5gt24
Presidida pelo deputado Gutierres Torquato, o encontro agregou parlamentares estaduais e integrantes do setor e...
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Política
02/05/2023 23h25
Redação
Estímulo ao mercado de carbono na gestão de florestas é aprovado no Senado e vai à sanção 6s6t3q
A exploração de florestas nativas continuará a depender de licenciamento ambiental, mas pelas regras do...
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Política
02/04/2023 23h36
Redação
Senado analisará estímulo a mercado de carbono na gestão de florestas 533r4p
A proposta permite a outorga de direitos sobre o ao patrimônio genético para fins de...
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Política
30/03/2023 23h31
Redação
Aprovada a MP que estimula o mercado de créditos de carbono na gestão de florestas 144y1p
Câmara acaba de aprovar MP que permite novas atividades econômicas sustentáveis...
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Meio Jurídico
17/02/2023 16h42
Redação
Justiça reconhece fraudes em licenças para desmatamento e condena empresa a pagar multa milionária 6a2t6z
A área desmatada, que perfaz um total de aproximadamente R$ 2,35 milhões em multas, corresponde...
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Meio Jurídico
16/01/2022 22h59
Redação
Judiciário, governo e fundo de investimento debatem sobre reservas florestais feitas em desconformidade com o Código Florestal 2h6l1r
Tribunal vai dar e nas conciliações, de maneira a tornar legal e correta a mudança das áreas...
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Política
17/10/2021 20h06
Redação
Senado aprova projeto que altera o Código Florestal e permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana 313941
O texto altera o Código Florestal, atribuindo aos municípios o dever de...
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Política
16/06/2021 11h00
Redação
Senado deve analisar projeto para facilitar a recomposição da vegetação das nascentes vo2f
De acordo com a proposta, serão consideradas atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental aquelas...
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Estado
17/12/2020 14h59
Luiz Melchiades/MPE
Julgamento de 2ª instância mantém condenação de ex-presidente do Naturatins, servidor e consultor por crimes ambientais 4b2h60
O Acórdão da 1ª Turma Julgadora da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) foi...
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Meio Ambiente
23/09/2020 10h08
Redação
Naturatins disponibiliza aplicativo que vai ajudar na restauração da vegetação nativa no Tocantins 1q1j1n
Os produtores rurais do Tocantins contam com uma nova ferramenta para auxiliar na...
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Meio Ambiente
03/07/2020 12h30
Redação
Governo destinará R$ 500 milhões para proteger mata nativa da Amazônia 2e5437
Programa Floresta+ começa com projeto-piloto no Norte do País...
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Meio Ambiente
06/08/2019 13h12
Redação
Naturatins esclarece extratos publicados no Diário Oficial e afirma que são espelhos de atos ambientais legais 4z3b73
O Naturatins informa que, do total de extratos publicados, 162 são republicações de...
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Política
17/06/2019 12h42
Redação
Chega ao Congresso MP que retira prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural 5b6i1m
Atualmente existem mais de 5 milhões de propriedades registradas, o que, segundo o governo, demonstra a...
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Meio Ambiente
14/11/2018 09h44
Redação
Pesquisadores alertam para nova regra do Código Florestal que pode levar ao aumento do desmatamento na Amazônia n646f
Até 15 milhões de hectares de floresta tropical na Amazônia correm o risco de perder sua proteção e...
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Campo
22/03/2018 15h05
Redação
Projeto Biomas vai ajudar o produtor rural a se adequar às exigências do Código Florestal 5y5m1c
A informação é do pesquisador da Embrapa e coordenador do Projeto Biomas/Cerrado, Felipe Ribeiro...
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Política
01/03/2018 17h46
Redação
“Não há anistia a produtores rurais”, diz Kátia Abreu sobre decisão do STF no Código Florestal n1038
Senadora explicou que a Corte reconheceu o direito dos agricultores de recomporem áreas desmatadas no lugar da multa...
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Meio Ambiente
01/03/2018 09h01
Redação
Plenário do STF conclui julgamento de ações sobre novo Código Florestal e mantem anistia para quem praticou desmatamento ilegal 4q6i3x
As ADIs foram propostas pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pelo Partido Socialismo e Liberdade...
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Meio Ambiente
09/01/2018 15h13
Redação
Tocantins deve intensificar atendimento do CAR com prorrogação do prazo 4q1v71
Até a próxima sexta-feira, 12, os proprietários dos municípios de Barrolândia, Paraíso do Tocantins, Dois Irmãos e região podem...
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Meio Ambiente
26/12/2017 20h25
Redação
Prazo para aderir ao CAR com benefícios termina no próximo domingo 6k3s4u
Os proprietários rurais do Tocantins que ainda não aderiram ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) têm até o próximo dia...
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Campo
22/12/2017 19h39
Redação
Proprietários aproveitam últimos dias para adesão ao CAR com benefícios 1g1ey
A inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) com benefícios está chegando a sua reta final...
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Política
29/08/2017 08h15
Redação
Senado discute novo Código Florestal vu35
O presidente da Comissão, Jorge Viana (PT/AC), destaca a importância da reunião para ...
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Meio Ambiente
10/07/2017 17h46
Redação
Tocantins participa de debate sobre o Código Florestal no Maranhão 2a3t4l
A gestora estará acompanhada do diretor de Instrumentos de Gestão Ambiental da Semarh, Rubens Brito...
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Estado
16/02/2017 09h58
Redação
Governadores do Consórcio Brasil Central defendem julgamento de ações contra Novo Código Florestal 541h71
O governador Marcelo Miranda participou de audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux...
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Meio Ambiente
29/09/2016 16h51
Redação
Resistência ao novo Código Florestal revela falta de amadurecimento jurídico, avalia advogado agroambiental 1m5035
O STF irá iniciar o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade propostas contra a Lei 12.651/2012, o novo Código Florestal. Dos 84 artigos da norma, 58 tiveram a legalidade questionada...
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Campo
10/05/2016 08h52
Redação
CNA defende prorrogação de inscrição do CAR para todas as propriedades 4h1x3t
Na avaliação da CNA, o CAR deve contemplar todas as propriedades, independente do tamanho, como está previsto no Código Florestal...
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Meio Ambiente
05/05/2016 21h03
Redação
Prorrogação do CAR é válido somente para os pequenos proprietários rurais 75y9
Os pequenos proprietários rurais que possuem imóveis com até quatro módulos fiscais poderão fazer o Cadastro ambiental Rural (CAR) com os benefícios concedidos pelo Código Florestal ...