Tag: Código de Processo Civil (14 matérias) 6x53y

• Opinião 08/09/2021 09h48 Rubens Decoussau Tilkian

  Crise institucional e política: mediação é um caminho 1c2ut

  Em meio à escalada das tensões no País, a mediação profissional poderia frear os... 61m6l

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  Meio Jurídico 07/08/2017 10h13 Redação

  TJTO ite primeiro Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva: ação discutirá rescisão em compra de terrenos 1x4a3j

  Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) itiu um Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR)...

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  Meio Jurídico 14/07/2017 12h16 Redação

  Pensão alimentícia: saiba o que diz a lei 196l25

  Pela Lei de Alimentos, aos pais, o dever de prestar alimentos aos filhos é indiscutível até a maioridade (18 anos)...

• Meio Jurídico 28/06/2017 15h36 Redação

  Nova regra para usucapião extrajudicial já está em vigor 6q5k3k

  Também chamada de istrativa, a modalidade pode ser realizada sem necessidade de ajuizamento de ação judicial...

• Estado 24/06/2016 17h31 Redação

  Curso sobre novo Código de Processo Civil tem aula inaugural na terça-feira 5a1s1y

  As inscrições já foram encerradas. Participam do curso, membros e servidores do TCE, bem como advogados e servidores da prefeitura de Palmas...

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  Meio Jurídico 10/06/2016 19h09 Redação

  Justiça determina que Estado providencie transporte, alimentação e hospedagem em Brasília para paciente com câncer 4h113y

  O juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, da Comarca de Aurora do Tocantins, determinou ao Poder Executivo estadual que providencie, a contar da intimação, transporte, alimentação ...

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  Polí­tica 29/12/2015 16h33 Redação

  Proposta pelo senador Vicentinho Alves, solução extrajudicial de conflitos pode se tornar direito fundamental do cidadão 4n4r3

  O senador argumenta que a estrutura do Poder Judiciário, apesar de todo esforço feito por seus integrantes, não consegue acompanhar o vertiginoso crescimento dos conflitos judiciais...

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  Polí­tica 25/03/2014 18h51 Redação

  Júnior Coimbra participa da votação das últimas emendas ao novo C 4s4q5e

  A Comissão Especial do novo Código de Processo Civil (C - PL 8046/10) reuniu-se na tarde desta terça-feira, 25, para analisar duas emendas de redação e elaborar o texto final...

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  Polí­tica 06/02/2014 12h32 Redação

  Dorinha vota a favor de honorários para advogados públicos 5u6b35

  A Câmara dos Deputados aprovou, por 206 votos a 159, o dispositivo do novo Código de Processo Civil (C- PL 8046/10) que autoriza o pagamento de honorários para advogados públicos, na forma de uma lei posterior...

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  Polí­tica 24/11/2013 19h26 Redação

  Dorinha apoia honorários para advogados públicos em novo C t4pc

  Está em tramitação na Câmara dos Deputados o novo Código de Processo Civil (C) (PL 8046/10). A parte geral do novo C já foi aprovada em plenário no dia 05 de novembro ...

• Polí­tica 29/11/2011 10h29 Redação

  Em resposta a entrevista na Veja, Vicentinho defende reforma no Código de Processo Civil 2g5v4z

  O senador afirma que seria um "risco" para os congressistas brasileiros não confiar nos "juízes de base", que melhor conhecem a dinâmica da Justiça junto à sociedade...

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  Polí­tica 18/11/2011 12h12 Redação

  Coimbra destaca avanços nos trabalhos da comissão que analisa proposta do novo código civil 3y1qh

  Coimbra assegurou no discurso o seu compromisso com a preservação dos princípios constitucionais e a sua disposição em trabalhar ativamente em prol do aperfeiçoamento da legislação processual civil brasileira, para a melhoria das atividades judiciárias, o benefício direto da população e a consolidação da democracia...

• Educação 13/09/2011 14h14 Redação

  Inscrições para pós-graduação em Direito Processual Civil são prorrogadas 6f3g2d

  A OAB/TO, por meio da Escola Superior de Advocacia, firmou parceria com a Faculdade Católica do Tocantins e está oferecendo um Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil ...

• Estado 20/04/2011 11h04 Redação

  Justiça Federal decide sobre o repatriamento de menores 2s5d52

  O Acordo será válido até que o Poder Judiciário da Argentina decida sobre a efetiva guarda dos menores...