Tag: Código de Posturas do Município (6 matérias) 213ng

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  Palmas 19/08/2022 09h57 Redação

  Fiscalização intensifica combate a perturbação do sossego v1b54

  A fiscalização tem como alvo a verificação de locais denunciados via Sistema Integrado de Oper... 2d703l

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  Meio Ambiente 04/10/2019 22h32 Redação

  Descarte de águas em via pública provoca danos frequentes ao pavimento 2o382f

  A Prefeitura de Palmas informa que, desde maio até a primeira quinzena de setembro de 2019, a...

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  Polí­cia 27/05/2014 16h26 Redação

  Empresa multada em R$ 5 mil por jogar entulho em local inapropriado paga quantia nesta terça-feira 4mi6

  Entre outras questões, o Código institui multa aos indivíduos que destinam de forma irregular lixos residenciais, comerciais, eletrônicos e hospitalares...

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  Estado 05/08/2013 08h38 Redação

  Reunião com comerciantes discute a ocupação de logradouros públicos de acordo com a Legislação Municipal 5x6k3f

  Em pauta foi colocado em discussão a adequação de todos os autônomos às normas exigidas pelo Código Tributário Municipal assim como o Código de Posturas do Município...

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  Economia 14/06/2013 14h59 Redação

  Fiscalização urbana intensifica ações e apreende aproximadamente 15 mil CD’s e DVS’s piratas 3qv5x

  Aproximadamente 15 mil produtos falsificados, entre CD’s e DVS’s, foram apreendidos pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano ...

• Palmas 10/08/2011 14h32 Redação

  Fiscalização retira outdoors irregulares nesta quinta-feira em Palmas 1dn57

  A fixação e utilização de outdoors em Palmas são regulamentadas pelo Código de Posturas do Município e pelo decreto 330/2005, que rege a propaganda ao ar livre em engenhos dos tipos outdoor ...