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Tag: Ciro Rosa de Oliveira (12 matérias) 1t4d1k

  • Meio Jurídico 14/02/2025 09h29 Redação

    de grupo de WhatsApp é condenado por ataque sexista e terá de indenizar gestora municipal 463h2s

    Durante pré-campanha eleitoral, militante adversário da gestão municipal ofendeu publicamente secretária de Esportes... 704qg

  • Presidente do TJ, desembargador Helvécio de Brito, deu posse aos novos membros|
    Meio Jurídico 27/05/2020 10h05 Redação

    Presidente do Tribunal de Justiça dá posse aos novos membros dos juizados especiais do Tocantins x3e4j

    A nova composição foi definida por decisão do Tribunal Pleno na 2ª Sessão Virtual istrativa, realizada de...

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    Estado 04/03/2018 10h54 Redação

    Com correições virtuais, Corregedoria dá início ao calendário de trabalho nas comarcas do Tocantins 4w1058

    A Corregedoria Geral da Justiça deu início à execução do calendário de correições gerais ordinárias para 2018...

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    Polí­tica 06/03/2016 11h01 Redação

    Revisão é encerrada com tranquilidade e Justiça Eleitoral do Tocantins comemora índices de mais de 80% 2e614o

    Após quase oito meses de trabalho, a Justiça Eleitoral do Tocantins encerrou a Revisão Eleitoral e Recadastramento Biométrico em 53 municípios, distribuídos em 12 Zonas Eleitorais...

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    Meio Jurídico 06/05/2015 11h35 Redação

    Justiça determina interdição de mulher com 106 anos de idade em Guaraí; juiz alega incapacidade de exercer atos da vida civil 1q18

    A sentença ressalva que a filha não poderá, por qualquer modo, vender ou onerar bens móveis, imóveis ou de qualquer natureza que pertençam à mãe, sem autorização da Justiça...

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    Estado 24/03/2015 09h03 Redação

    Digitalização na 1ª Vara Cível torna Comarca de Guaraí 100% digital 1b2tg

    Com a finalização dos trabalhos de virtualização na 1ª Vara Cível, a mais nova Comarca a entrar 100% para a era digital é a de Guaraí...

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    Estado 10/10/2014 15h35 Redação

    Obra do novo Fórum de Guaraí já ultraa 70% de execução 484214

    O andamento dos trabalhos foi conferido pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, em visita a obra...

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    Polí­cia 17/09/2012 11h43 Redação

    Ex-prefeito é preso acusado de fraude em licitações 2p644v

    O pedido de prisão partiu do Ministério Público Estadual (MPE), que denunciou o ex-gestor e outras cinco pessoas por vínculo associativo para fins criminosos, com intuito de burlar a Lei de Licitações. A decisão da prisão é do juiz de Direito titular da Vara Criminal, Ciro Rosa de Oliveira, proferida no último dia 14...

  • Polí­tica 28/08/2012 09h06 Redação

    Juiz eleitoral da 25ª ZE estabelece regras para Propaganda Eleitoral na comarca de Dianópolis 531j3p

    A portaria proíbe propaganda eleitoral em pinturas, inscrições a tinta, fixação de placas, plotagens, estandartes, faixas e colagem de cartazes em muros, portões, paredes, fachadas e similares, ainda que em imóveis particulares ...

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    Estado 04/06/2012 20h20 Redação

    MPE consegue afastamento de 4 vereadores de Dianópolis 2t40v

    O juiz de Vara Criminal de Dianópolis, Ciro Rosa de Oliveira, acolheu o pedido do Ministério Público Estadual em Ação Civil Pública (A) e afastou na última sexta-feira, 1º junho, quatro vereadores da cidade de Dianópolis ...

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    Polí­tica 14/03/2012 09h27 Redação

    Vereadores de Dianópolis representam judicialmente contra Juiz de Direito, promotores e Delegado 70b6d

    O juiz de Direito Ciro Rosa de Oliveira, titular da Vara criminal da Comarca de Dianópolis, foi representado junto à Corregedoria de Justiça do Estado do Tocantins em ações referentes aos processos de busca e apreensão 2012.0001.4535-6/0 e 2011.0002.2153-4/0, por abuso de autoridade ...

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    Polí­cia 18/02/2012 08h58 Redação

    Quatro traficantes são presos em flagrante pela PM em Dianópolis 525165

    Os mandados foram expedidos após levantamento feito pelos agentes de inteligência da Unidade sobre possíveis locais de venda de entorpecentes naquela cidade...