Tag: Celso de Mello (5 matérias) 624ey

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  Polí­tica 26/02/2020 11h25 Adenauer Cunha

  Célio Moura diz que atitude de Bolsonaro contra a democracia é um ato de desespero e sugere reação urgente 4x2t3s

  Parlamentar tocantinense de oposição reagiu a atitude do presidente que divulgou vídeo de convocação de ato político... 341x3b

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  Estado 29/11/2018 12h13 Adenauer Cunha

  Luiz Fux abre mão da ação do duodécimo do TJTO; processo redistribuído vai para as mãos do ministro Celso de Mello 6w4w2u

  Do montante devido ao judiciário do Tocantins, R$ 119 milhões estariam atrasados referentes aos meses de janeiro a...

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  Polí­tica 05/04/2018 01h01 Redação

  Supremo Tribunal Federal nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula 2us6e

  A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido da ausência de ilegalidade...

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  Estado 02/03/2018 07h32 Redação

  STF reconhece a transgêneros possibilidade de alteração de registro civil sem mudança de sexo 4n5031

  A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275...

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  Polí­tica 15/02/2017 12h34 Patrícia Saturno

  Autorização do STF para Moreira Franco assumir ministério de Temer repercute no Assembleia do Tocantins 2f323l

  O deputado estadual José Roberto Forzani (PT) usou a tribuna para criticar a postura do STF, que considera estar a serviço de partidos políticos...