Tag: Celsimar Custodio Silva (17 matérias) 485h5z
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Política 07/11/2024 16h16 Redação
Presidente da AL-TO homenageia Procurador-Geral Luciano Casaroti em sessão alusiva ao Dia do Servidor Público 5q5qb
Luciano Casaroti ingressou no Ministério Público do Tocantins em abril de 2010, atuando como promotor de Justiça em... 2v5o1f
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Cursos & Concursos 30/05/2022 09h28 Redação
Instituída comissão de concurso público para quadro de servidores do Ministério Público do Tocantins f158
A comissão tem objetivo de planejar, organizar e controlar as atividades pertinentes ao concurso...
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Meio Jurídico
30/04/2021 10h37
Redação
Condenação judicial é mantida e Energisa é obrigada a ajustar qualidade dos serviços na Comarca de Novo Acordo 13e2o
O Tribunal de Justiça negou o provimento de recurso da Energisa S.A., na...
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Estado
24/10/2019 18h50
Redação
MPTO requer controle de frequência biométrico para servidores da saúde em Tocantinópolis b2f54
A iniciativa deu-se após a 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis constatar que...
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Estado
23/11/2018 17h16
Redação
MPE pede na Justiça a regularização do sistema de abastecimento de água em Riachinho u1e1u
Os relatórios apontaram risco quanto à qualidade da água para consumo e...
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Polícia
17/05/2018 11h39
Redação
Réu é condenado a 21 anos de reclusão no primeiro julgamento por feminicídio na Comarca de Ananás 23y3z
Segundo a acusação, Israel Rodrigues cometeu o crime para que pudesse negociar uma área rural de propriedade do casal...
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Estado 30/01/2018 16h33 Redação
Ausência de Portal da transparência em Luzinópolis é alvo de Ação do Ministério Público Estadual 273s70
o Promotor pede a condenação do atual Prefeito do Município, Gustavo Damasceno de Araújo, do Secretário de istração, Antônio Alves Lopes e...
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Estado 09/10/2017 16h55 Redação
MPE vai realizar audiências para discutir regularização de imóveis no Norte do Estado 6z4y3t
As audiências serão conduzidas pelo promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva e devem abordar questões relativas à regularização fundiária e...
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Cursos & Concursos
15/08/2017 11h30
Redação
Nomeações do Concurso da Polícia Civil ainda não foram efetivadas e candidatos continuam frustrados o6g1r
Governo justifica decisão de não convocar baseada em oneração da folha de pagamento...
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Estado 08/02/2017 14h48 Redação
MPE pede na Justiça a nulidade de registros de imóveis rurais fraudados em Riachinho 2t4s5r
A fraude motivou o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar Ação Civil Pública com pedido de liminar, requerendo a suspensão imediata dos efeitos dos referidos documentos...
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Estado 07/02/2017 16h30 Redação
MPE requer que marido da prefeita de Riachinho seja proibido de entrar nas repartições públicas do município 255s37
O Promotor de Justiça propõe, ainda, o pagamento de multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento de decisão judicial...
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Estado
29/11/2016 14h40
Redação
Ação Civil Pública quer obrigar prefeitura de Cachoeirinha a realizar concurso público 6t6r1a
A A também solicita que a Prefeitura seja obrigada a rescindir 60 contratos temporários existentes na municipalidade que vencem em dezembro deste ano...
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Educação
12/11/2014 16h21
Redação
Evento discute qualidade da educação em Sítio Novo do Tocantins 1r6q6j
Durante a audiência pública, professores, alunos, gestores e demais agentes que participam da gestão educacional no município terão a oportunidade ...
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Estado
14/02/2012 17h16
Redação
MPE denuncia acusado de matar professor em Tocantinópolis 4p1t8
A faca atingiu o tórax de Cleides, perfurando-lhe o coração, o que ocasionou hemorragia e levou à morte do rapaz. Diante das informações encaminhadas no inquérito policial, o Promotor requereu à Justiça a condenação do acusado por homicídio qualificado, por motivo fútil e que dificultou a defesa da vítima...
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Estado
15/09/2011 09h11
Redação
MPE pede indisponibilidade dos bens e imediato afastamento do prefeito de Darcinópolis v6c5w
O processo foi baseado no relatório do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE) que rejeitou a prestação de contas da prefeitura, referentes ao ano de 2007, ocasião do primeiro mandato do então prefeito...
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Estado
03/12/2010 13h00
Redação
Ministério Público Estadual empossa novos membros nesta sexta-feira w102t
As comarcas em que irão atuar serão definidas posteriormente pelo procurador geral de justiça. A cerimônia será às 17 horas, na sala de reuniões da Procuradoria Geral de Justiça ...
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Estado
03/12/2010 12h03
Redação
Vendedores de produtos piratas têm alvará cassado a pedido do MPE de Guaraí 1c1r3
Atendendo a uma recomendação expedida em novembro deste ano pelo Ministério Público Estadual (MPE), o Município de Guaraí, a 173 Km de Palmas, cassou o alvará de funcionamento das barracas que comercializam mercadorias falsificadas de reprodução de som e imagem (CDs, DVDs e VHSs), na feira coberta da cidade...