Tag: Cartório de Registro de Imóveis (13 matérias) 2wu6h
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Palmas 08/02/2022 11h31 Redação
Prefeitura de Palmas convoca moradores para apresentarem documentação para regularização fundiária g5v44
Moradores de Taquaruçu e dos Setores Santa Fé e Taquaralto primeira, quarta e quinta etapa, que... 1c5r6s
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Política 17/01/2018 10h01 Redação
Vereadores aprovam projeto que garantirá a regularização fundiária de áreas ocupadas irregularmente 612u55
Ainda foram aprovadas alterações na legislação que regulamenta a função da Guarda Metropolitana, o endereçamento da Capital...
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Meio Jurídico 22/11/2017 11h47 Redação
Cartório de Aliança do Tocantins ganha pela segunda vez prêmio nacional dos Cartórios Brasileiros 354q1a
A premiação deste ano contou com o recorde de cartórios inscritos, sendo premiados em quatro diferentes categorias...
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Meio Jurídico 22/11/2017 09h28 Redação
Depois de ser afastado das funções a pedido do MPE, cartorário de Cristalândia é condenado à perda do cargo 604l1u
O tabelião foi condenado, recentemente, em ação criminal por crime de falsidade ideológica no exercício da função cartorária...
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Meio Jurídico
28/06/2017 15h36
Redação
Nova regra para usucapião extrajudicial já está em vigor 6q5k3k
Também chamada de istrativa, a modalidade pode ser realizada sem necessidade de ajuizamento de ação judicial...
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Estado
21/03/2016 16h25
Redação
MPE denúncia ex-oficial substituto de cartório por falsidade ideológica e por falsos registros de imóveis rurais em Riachinho 3f5zi
Na denúncia, o promotor de Justiça, Celsimar Custódio aponta que, entre os anos de 2009 e 2015, Flávio Marchevsky, teria realizado registros públicos de imóveis rurais inexistentes na cidade...
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Estado
03/02/2016 19h39
Redação
MPE obtém liminar que suspende construção de empreendimento particular em área pública doada pela Prefeitura de Porto Nacional c6z71
O imóvel de mais de 22 mil metros quadrados era originalmente uma área institucional, reservada à edificação de espaços e obras comunitárias...
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Estado 15/01/2016 11h43 Redação
Governo trabalha para regularizar títulos emitidos para o Loteamento Água Fria 331d6c
No Brasil, para existir o domínio (a propriedade de fato e de direito), além da titulação de uma propriedade rural ou urbana, é necessário fazer o registro do título no Cartório de Registro de Imóveis...
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Política 26/11/2012 13h32 Maria José Cotrim
Compradores de lotes em suposto esquema de venda ilegal serão ouvidos; MPE tenta comprovar favorecimento de vereador eleito 5s651i
A investigação apura possível favorecimento do vereador, proprietário de sete imóveis urbanos na Arso 71, e também de outros compradores que teriam adquirido os imóveis a preços muito abaixo do mercado...
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Estado
07/02/2012 13h44
Redação
Nudecon orienta consumidores sobre os cuidados ao comprar imóveis 4v431z
Os cuidados necessários para adquirir um imóvel; contrato; valores, bem como direitos do Código de Defesa do Consumidor fazem parte do material que traz dicas importantes para quem deseja realizar o grande sonho de ter casa própria ...
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Estado
22/06/2011 20h13
Redação
PGE propõe ação declaratória de nulidade contra 193 pessoas que adquiriram lotes na Arso 71 572e5y
A venda direta de terrenos da Arso 71, em Palmas, foi feita em 2010, segundo a PGE, favorecendo um pequeno grupo de pessoas que tiveram o a vantagem, comprando áreas em local privilegiado da capital, com preços bem abaixo dos valores de mercado ...
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Meio Ambiente
14/02/2011 15h57
Redação
Itertins tem 10 dias para fornecer informações sobre duplicidade de título em Porto Nacional 5w4l6f
A Investco alega ainda que comprou a terra em 1997 e desde então vem monitorando, fiscalizando e tomando todas as medidas cabíveis para preservar a integridade do local com o objetivo de resguardá-lo como patrimônio ambiental...
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Economia 08/12/2010 09h55 Redação
Sinduscon divulga manifesto sobre entraves do segmento em Palmas 1g5p3u
O presidente do Sindicato das Indústrias de Construção Civil do Estado do Tocantins (Sinduscon -TO) Sindicato das Indústrias de Construção Civil do Estado do Tocantins, Luciano Rocha e demais associados das empresas incorporadoras filiadas ao sindicato, divulgaram manifesto “Além do Custo Brasil, o Custo Palmas” ...