Conexão Tocantins - O Brasil que se encontra aqui é visto pelo mundo

Tag: Calamidade Pública (36 matérias) 5g535m

  • Líder do governo no Senado, Carlos Portinho relatou a MP  |Roque de Sá/Agência Senado
    Polí­tica 04/08/2022 09h01 Redação

    Senado aprova novas regras trabalhistas para períodos de calamidade 4i54l

    As regras previstas no texto valem para estado de calamidade decretado em âmbito nacional ou... 3h4l1l

  • |Nilson Chaves
    Estado 27/12/2021 22h41 Redação

    Wanderlei Barbosa prorroga estado de calamidade pública no Tocantins 2dv2v

    A medida foi tomada após parecer técnico emitido pela Coordenadoria Estadual de Proteção e...

  • imagem da notícia
    Polí­tica 08/07/2021 09h44 Redação

    Projeto de Ricardo Ayres para que sejam suspensos os cortes de água e energia é aprovado nas comissões j2a3i

    Foi aprovado, na noite dessa quarta-feira, 7, nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa,..

  • |Isis Oliveira
    Polí­tica 07/04/2021 09h25 Redação

    Deputados prorrogam estado de calamidade de 6 municípios e aprovam criação, manejo e exposição de galos da raça mura 4p1j6u

    A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou na sessão matutina dessa...

  • |Isis Oliveira
    Polí­tica 17/03/2021 22h09 Redação

    Comissões da AL-TO aprovam decretos de calamidade pública 1v4w4s

    Durante a reunião, os deputados discutiram assuntos relacionados à pandemia...

  • Senadores durante a sessão deliberativa dessa quarta-feira  |Marcos Oliveira/Agência Senado
    Polí­tica 04/03/2021 07h42 Redação

    Senado aprova em primeiro turno PEC Emergencial com auxílio limitado a R$ 44 bilhões 232zt

    A votação em segundo turno, que inicialmente estava prevista para esta mesma quarta-feira, foi adiada para...

  • Governador Mauro Carlesse prorroga estado de calamidade pública no Tocantins|Esequias Araújo
    Estado 23/12/2020 08h50 Redação

    Governador prorroga estado de calamidade pública no Tocantins até 30 de junho de 2021 5a5p3e

    O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, prorrogou até 30 de junho de 2021, a...

  • |Clayhton Cristus
    Estado 16/12/2020 15h59 Redação

    Assembleia prorroga prazo de calamidade pública para nove municípios tocantinenses 2m383u

    Os deputados estaduais aprovaram em sessão extraordinária, realizada na...

  • |Isis Oliveira
    Polí­tica 19/11/2020 09h57 Redação

    Deputados reconhecem novas ocorrências de calamidade pública em função da Covid-19 sfj

    O plenário da Assembleia aprovou na tarde dessa quarta-feira, 18, projetos de Decreto...

  • imagem da notícia
    Opinião 28/05/2020 15h46 Taarik Castilho

    Perigos escondidos no PL que suspende despejo e reintegração de posse 1b263p

    O Projeto de Lei nº 872/20, de autoria do senador Jaques Wagner, foi aprovado na...

  • |Joelma Cristina
    Polí­tica 26/05/2020 20h43 Redação

    Deputados reconhecem calamidade pública em mais oito municípios tocantinenses 3j3m67

    Foram aprovados os pedidos de calamidade dos municípios de...

  • Secretário estadual da Saúde, Edgar Tolline|Luciana Barros
    Estado 15/05/2020 20h33 Vania Machado/Secom

    Governo do Tocantins requisita istrativamente 70% dos leitos de UTI da rede privada 5h44t

    A medida publicada no Diário Oficial do Estado por meio de Portaria tem validade enquanto houver...

  • |Joelma Cristina
    Polí­tica 14/05/2020 08h40 Redação

    Assembleia reconhece situação de calamidade decorrente da Covid-19 em mais 15 municípios 25g1s

    A exemplo do que já aconteceu em relação a outros municípios, o texto aprovado...

  • Procurador-geral de Contas, José Roberto Torres Gomes|
    Estado 17/04/2020 11h01 Redação

    MPC faz recomendação aos municípios sobre situação de emergência ou estado de calamidade pública 488n

    O MPC ainda recomenda que os municípios enviem ao órgão os atos normativos referentes às...

  • Assembleia Legislativa do Tocantins|Silvio Santos
    Polí­tica 06/04/2020 16h17 Adenauer Cunha

    Assembleia aprova decreto de calamidade de Palmas; Outros 48 municípios têm decretos pendentes 1z3i2r

    Decreto de calamidade autoriza contratação e compra de materiais e serviços para enfrentamento de pandemia...

  • imagem da notícia
    Estado 01/04/2020 12h17 Adenauer Cunha

    Deputados votam hoje estado de calamidade pública nos municípios tocantinenses; Sessão ocorre de maneira remota 2g4z2h

    Votação acontece através do Sistema de Deliberação Remota da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (SDR)...

  • |Dicom/AL
    Polí­tica 31/03/2020 18h50 Redação

    Ayres defende que sem isolamento social municípios não podem decretar calamidade pública 5h81v

    Ayres justifica que é primordial neste momento que as determinações da OMS e do Ministério da Saúde sejam seguidas...

  • Universo Espiritual 26/03/2020 10h27 Redação

    Arquidiocese de Palmas divulga decreto sobre celebrações na Semana Santa e demais orientações q4t4a

    Dom Pedro Brito Guimarães recomenda aos fiéis que continuem...

  • Aahrão de Deus Moraes é graduado em Direito e Pós graduando em Direito Imobiliário, Registral e Notarial, Agrário e Agronegócios|
    Opinião 26/03/2020 10h17 Redação

    Coronavírus e a composição de dívidas rurais. O que pode mudar? 4o2k64

    Vários são os efeitos da decretação de estado de calamidade no território nacional, dentre elas, a...

  • imagem da notícia
    Saúde 26/03/2020 09h53 Redação

    Prefeitura de Gurupi decreta Estado de Calamidade Pública no município 1ea6x

    O decreto considera a gravidade da pandemia enfrentada pelo mundo, bem como o impacto causado na ...

  • Em vídeo divulgado em suas redes sociais o governador parabenizou os profissionais da área de saúde|
    Saúde 25/03/2020 18h11 Redação

    Carlesse destaca atuação de profissionais de Saúde do Tocantins durante a pandemia Covid-19 505y4d

    Nesta quarta-feira o Governo, por meio de uma nota à imprensa, reforçou o pedido para que...

  • Wemerson destacou a importância da educação para que se diminuam os impactos da pandemia|Governo do Tocantins
    Estado 24/03/2020 15h01 Redação

    Governo orienta empresas de transporte sobre cumprimento do Decreto de Calamidade Pública no Tocantins e2p73

    Entre as ações contidas no Decreto está a suspensão, por 30 dias, dos prazos de defesa e dos ...

  • O documento entra em vigor nesta quarta-feira, 25 e vale até o dia 5 de abril|Marcos Sandes
    Araguaína 24/03/2020 14h20 Redação

    Novo decreto regulamenta comércio e transporte público em Araguaína 4x2m5h

    Fica suspenso o atendimento presencial ao público em estabelecimentos bancários, comerciais e ...

  • |Divulgação/CMP
    Polí­tica 23/03/2020 22h40 Redação

    Câmara de Palmas referenda decretação de calamidade pública por parte do Executivo Municipal 513j4k

    A Câmara de Palmas finaliza sua nota afirmando que continuará agindo em favor dos interesses e...

  • imagem da notícia
    Polí­tica 23/03/2020 22h20 Redação

    Presidente da AL-TO convoca sessão extraordinária para votar decreto de calamidade pública 1w4j5p

    Para a sessão presencial desta terça estão sendo tomados todos os cuidados para evitar o contato entre os...

  • imagem da notícia
    Estado 23/03/2020 13h45 Redação

    Corpo de Bombeiros suspende o atendimento presencial de qualquer natureza ek4i

    Por conta disso, a Distec ainda suspendeu por tempo indeterminado outros serviços relacionados às...

  • imagem da notícia
    Polí­cia 22/03/2020 16h19 Redação

    Operação “Coronavírus” orienta e fecha estabelecimento na Capital 2b241h

    Ação foi realizada pelas Forças de Segurança na noite deste sábado, 21, em quadras e setores da Capital...

  • |Arquivo/EBC
    Meio Ambiente 04/12/2017 08h13 Redação

    Quase metade dos municípios já decretou emergência ou calamidade de 2003 a 2016 6t3s5l

    De acordo com relatório, do total de cidades afetadas por longos períodos sem chuva, 1.794 são da ...

  • Estado 01/08/2011 19h58 Redação

    PGJ protocola recurso contra a decisão da presidente do TJ que suspendeu liminar de Juíza 725i6p

    No recurso, o PGJ alega que quando a desembargadora decidiu suspender a liminar expedida por magistrada de 1ª grau, houve violação do contraditório, já que o autor da ação não foi ouvido, indo contra à Constituição Federal ...

  • Estado 13/07/2011 08h27 Redação

    MPE pede anulação de Ato que declarou calamidade pública na saúde 401e1x

    Após análise minunciosa do decreto, o MPE concluiu que não há motivo legal para declarar estado de calamidade, uma vez que não houve desastre ou qualquer ocorrência de fato excepcional provocado por fenômenos naturais...