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Política
04/08/2022 09h01
Redação
Senado aprova novas regras trabalhistas para períodos de calamidade 4i54l
As regras previstas no texto valem para estado de calamidade decretado em âmbito nacional ou... 3h4l1l
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Estado
27/12/2021 22h41
Redação
Wanderlei Barbosa prorroga estado de calamidade pública no Tocantins 2dv2v
A medida foi tomada após parecer técnico emitido pela Coordenadoria Estadual de Proteção e...
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Política
08/07/2021 09h44
Redação
Projeto de Ricardo Ayres para que sejam suspensos os cortes de água e energia é aprovado nas comissões j2a3i
Foi aprovado, na noite dessa quarta-feira, 7, nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa,..
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Política
07/04/2021 09h25
Redação
Deputados prorrogam estado de calamidade de 6 municípios e aprovam criação, manejo e exposição de galos da raça mura 4p1j6u
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou na sessão matutina dessa...
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Política
17/03/2021 22h09
Redação
Comissões da AL-TO aprovam decretos de calamidade pública 1v4w4s
Durante a reunião, os deputados discutiram assuntos relacionados à pandemia...
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Política
04/03/2021 07h42
Redação
Senado aprova em primeiro turno PEC Emergencial com auxílio limitado a R$ 44 bilhões 232zt
A votação em segundo turno, que inicialmente estava prevista para esta mesma quarta-feira, foi adiada para...
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Estado
23/12/2020 08h50
Redação
Governador prorroga estado de calamidade pública no Tocantins até 30 de junho de 2021 5a5p3e
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, prorrogou até 30 de junho de 2021, a...
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Estado
16/12/2020 15h59
Redação
Assembleia prorroga prazo de calamidade pública para nove municípios tocantinenses 2m383u
Os deputados estaduais aprovaram em sessão extraordinária, realizada na...
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Política
19/11/2020 09h57
Redação
Deputados reconhecem novas ocorrências de calamidade pública em função da Covid-19 sfj
O plenário da Assembleia aprovou na tarde dessa quarta-feira, 18, projetos de Decreto...
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Opinião
28/05/2020 15h46
Taarik Castilho
Perigos escondidos no PL que suspende despejo e reintegração de posse 1b263p
O Projeto de Lei nº 872/20, de autoria do senador Jaques Wagner, foi aprovado na...
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Política
26/05/2020 20h43
Redação
Deputados reconhecem calamidade pública em mais oito municípios tocantinenses 3j3m67
Foram aprovados os pedidos de calamidade dos municípios de...
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Estado
15/05/2020 20h33
Vania Machado/Secom
Governo do Tocantins requisita istrativamente 70% dos leitos de UTI da rede privada 5h44t
A medida publicada no Diário Oficial do Estado por meio de Portaria tem validade enquanto houver...
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Política
14/05/2020 08h40
Redação
Assembleia reconhece situação de calamidade decorrente da Covid-19 em mais 15 municípios 25g1s
A exemplo do que já aconteceu em relação a outros municípios, o texto aprovado...
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Estado
17/04/2020 11h01
Redação
MPC faz recomendação aos municípios sobre situação de emergência ou estado de calamidade pública 488n
O MPC ainda recomenda que os municípios enviem ao órgão os atos normativos referentes às...
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Política
06/04/2020 16h17
Adenauer Cunha
Assembleia aprova decreto de calamidade de Palmas; Outros 48 municípios têm decretos pendentes 1z3i2r
Decreto de calamidade autoriza contratação e compra de materiais e serviços para enfrentamento de pandemia...
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Estado
01/04/2020 12h17
Adenauer Cunha
Deputados votam hoje estado de calamidade pública nos municípios tocantinenses; Sessão ocorre de maneira remota 2g4z2h
Votação acontece através do Sistema de Deliberação Remota da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (SDR)...
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Política
31/03/2020 18h50
Redação
Ayres defende que sem isolamento social municípios não podem decretar calamidade pública 5h81v
Ayres justifica que é primordial neste momento que as determinações da OMS e do Ministério da Saúde sejam seguidas...
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Universo Espiritual
26/03/2020 10h27
Redação
Arquidiocese de Palmas divulga decreto sobre celebrações na Semana Santa e demais orientações q4t4a
Dom Pedro Brito Guimarães recomenda aos fiéis que continuem...
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Opinião
26/03/2020 10h17
Redação
Coronavírus e a composição de dívidas rurais. O que pode mudar? 4o2k64
Vários são os efeitos da decretação de estado de calamidade no território nacional, dentre elas, a...
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Saúde
26/03/2020 09h53
Redação
Prefeitura de Gurupi decreta Estado de Calamidade Pública no município 1ea6x
O decreto considera a gravidade da pandemia enfrentada pelo mundo, bem como o impacto causado na ...
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Saúde
25/03/2020 18h11
Redação
Carlesse destaca atuação de profissionais de Saúde do Tocantins durante a pandemia Covid-19 505y4d
Nesta quarta-feira o Governo, por meio de uma nota à imprensa, reforçou o pedido para que...
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Estado
24/03/2020 15h01
Redação
Governo orienta empresas de transporte sobre cumprimento do Decreto de Calamidade Pública no Tocantins e2p73
Entre as ações contidas no Decreto está a suspensão, por 30 dias, dos prazos de defesa e dos ...
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Araguaína
24/03/2020 14h20
Redação
Novo decreto regulamenta comércio e transporte público em Araguaína 4x2m5h
Fica suspenso o atendimento presencial ao público em estabelecimentos bancários, comerciais e ...
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Política
23/03/2020 22h40
Redação
Câmara de Palmas referenda decretação de calamidade pública por parte do Executivo Municipal 513j4k
A Câmara de Palmas finaliza sua nota afirmando que continuará agindo em favor dos interesses e...
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Política
23/03/2020 22h20
Redação
Presidente da AL-TO convoca sessão extraordinária para votar decreto de calamidade pública 1w4j5p
Para a sessão presencial desta terça estão sendo tomados todos os cuidados para evitar o contato entre os...
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Estado
23/03/2020 13h45
Redação
Corpo de Bombeiros suspende o atendimento presencial de qualquer natureza ek4i
Por conta disso, a Distec ainda suspendeu por tempo indeterminado outros serviços relacionados às...
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Polícia
22/03/2020 16h19
Redação
Operação “Coronavírus” orienta e fecha estabelecimento na Capital 2b241h
Ação foi realizada pelas Forças de Segurança na noite deste sábado, 21, em quadras e setores da Capital...
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Meio Ambiente
04/12/2017 08h13
Redação
Quase metade dos municípios já decretou emergência ou calamidade de 2003 a 2016 6t3s5l
De acordo com relatório, do total de cidades afetadas por longos períodos sem chuva, 1.794 são da ...
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Estado
01/08/2011 19h58
Redação
PGJ protocola recurso contra a decisão da presidente do TJ que suspendeu liminar de Juíza 725i6p
No recurso, o PGJ alega que quando a desembargadora decidiu suspender a liminar expedida por magistrada de 1ª grau, houve violação do contraditório, já que o autor da ação não foi ouvido, indo contra à Constituição Federal ...
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Estado
13/07/2011 08h27
Redação
MPE pede anulação de Ato que declarou calamidade pública na saúde 401e1x
Após análise minunciosa do decreto, o MPE concluiu que não há motivo legal para declarar estado de calamidade, uma vez que não houve desastre ou qualquer ocorrência de fato excepcional provocado por fenômenos naturais...