Tag: Benefício de Prestação Continuada (6 matérias) 71692v

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  Economia 10/04/2025 15h45 Vitor Abdala/Agência Brasil

  Governo deve enviar ao Congresso PL para isenção de energia para até 60 milhões de pessoas 4t6142

  Atualmente, a isenção completa do pagamento em caso de consumo de até 50 kWh vale para indígenas e quilombolas, enquanto os... i6p5w

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  Meio Jurídico 12/09/2023 15h47 Andreia Verdélio /Agência Brasil

  STF aprova consignado a beneficiários de programas sociais 311k27

  O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de...

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  Estado 20/03/2020 21h01 Redação

  Prazo para inscrição de beneficiários do BPC no Cadastro Único é ampliado em 120 dias 4s5a2g

  O Ministério da Cidadania publicou, na edição do Diário Oficial da União a Portaria nº 330 que...

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  Meio Jurídico 10/07/2019 20h15 Redação

  Juiz determina que o INSS restabeleça benefício assistencial a mulher deficiente que vive na zona rural de Almas 5s1d6s

  No entendimento do juiz, o critério de renda per capita de ¼ do salário mínimo não é mais aplicável...

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  Estado 04/11/2018 22h47 Redação

  Beneficiários do BPC têm até dezembro para se inscreverem no CadÚnico hdh

  A ação visa garantir o o a mais de 20 programas sociais, como Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica e o Bolsa Família...

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  Polí­tica 05/12/2012 18h05 Redação

  Em sessão solene, Agnolin pede celeridade a Projeto que beneficia pessoas com deficiência 1g65e

  Conforme a legislação atual, o benefício de um salário mínimo é concedido pelo Governo Federal até que o beneficiário seja empregado formalmente ...