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Tag: Baldur Rocha Giovannini (9 matérias) 3qv23

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    Meio Jurídico 04/10/2024 16h40 Redação

    Justiça de Gurupi concede medidas protetivas a três advogados que denunciam ameaças 5w1j5v

    A decisão impede que um homem, profissional do ramo da construção civil, se aproxime, além de proibir qualquer tipo de... 206214

  • |Divulgação TJ/TO
    Meio Jurídico 27/07/2021 19h00 Redação

    Encerra nessa quarta a eleição para membros da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual na Justiça 3s5714

    O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 29 de julho, no Diário da ...

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    Meio Jurídico 20/07/2021 09h12 Redação

    TJTO inicia eleição para escolha dos membros que irão compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio 3o1dr

    Iniciou nessa segunda-feira, 19, e seguirá até o próximo dia 28 de julho, a eleição do...

  • Ao todo, ele já havia pagado 36 parcelas, que somam R$ 2.988,00|Rondinelli Ribeiro
    Meio Jurídico 25/04/2018 07h55 Redação

    Banco terá de indenizar aposentado em R$ 10 mil por cobrança de empréstimo não contratado 6f6h14

    Além do cancelamento do contrato, o juiz determinou a restituição de todos os valores descontados indevidamente do...

  • Estado 08/02/2018 15h25 Redação

    Justiça condena ex-gestor de São Miguel do Tocantins por nepotismo 2fl6e

    Conforme consta na sentença, a irmã e duas cunhadas do ex-prefeito ocupavam cargos na Secretaria da...

  • |Rondinelle Ribeiro
    Meio Jurídico 09/01/2018 18h38 Redação

    Por realizar cobrança de dívida inexistente empresa de internet terá de indenizar consumidora q4445

    Ao tentar fazer uma compra, a consumidora foi surpreendida com a notícia de que a venda não poderia ser concluída em razão de...

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    Polí­tica 24/10/2014 15h00 Redação

    MPE notifica 52 representantes de partidos e coligações por propaganda eleitoral irregular 6m60d

    As notificações visam evitar deliberada afronta aos ditames da Lei n. 9.504/97...

  • Polí­tica 29/08/2013 18h17 Redação

    Justiça determina afastamento do prefeito de São Miguel e o bloqueio de seus bens e de mais dez pessoas 6u3w59

    A medida de afastamento cautelar do Prefeito, de acordo com o Juiz, visa evitar que o possível dano ao erário continue sendo praticado...

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    Polí­cia 22/04/2013 11h06 Redação

    Acusado de participar do assassinato de Isabel em Xambioá é encontrado no Maranhão 2p31b

    Brito é uma das peças chaves da investigação do caso da morte da professora Isabel Barbosa Pereira...