Tag: Audiência de Custódia (8 matérias) 37711y

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  Estado 23/05/2018 18h02 Redação

  Grupo de trabalho discute expansão do projeto Audiência de Custódia no Tocantins 1118d

  As audiências de custódia têm a finalidade de apresentar ao juiz, em até 24 horas após prisão, toda pessoa presa em flagrante ou detida em... 4s916

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  Estado 12/08/2015 17h29 Redação

  Audiência de Custódia tocantinense é pioneira no país por ser totalmente eletrônica, diz ministro Lewandowski 704t1a

  A audiência de custódia fixa o prazo de 24 horas para apresentação da pessoa presa em flagrante ao juiz, na presença do Ministério Público e Defensoria Pública...

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  Estado 10/08/2015 17h05 Redação

  TJTO realiza primeira audiência de custódia com a presença do presidente do STF 2r306c

  O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Esmar Custódio Vêncio Filho, presidiu nesta segunda-feira, 10, a primeira audiência de custódia no Poder Judiciário tocantinense, ao lado do presidente do STF...

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  Estado 10/08/2015 17h04 Redação

  Projeto Audiência de Custódia é lançado no Tocantins com a presença do ministro Lewandowski 2a6660

  Autoridades dos três poderes compareceram à solenidade, na qual o Ministério Público Estadual (MPE) foi representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior....

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  Estado 24/07/2015 09h41 Redação

  Audiências de custódia interferem na superlotação e nas mortes em presídios 335mt

  Somente no primeiro semestre do ano ado foram registradas 565 mortes violentas no sistema carcerário brasileiro, segundo os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen)...

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  Estado 20/07/2015 16h52 Redação

  Presidente do STF Ricardo Lewandowski lançará projeto Audiência de Custódia no Judiciário Tocantinense 3g5y1s

  Após a solenidade que marcará a adesão do Tocantins ao projeto será realizada a primeira audiência de custódia do Estado na sala de sessões da 2ª Câmara Cível do TJTO...

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  Estado 16/07/2015 16h21 Redação

  Primeira Audiência de Custódia está prevista para 10 de agosto no Tocantins 586j2o

  A Audiência de Custódia consiste em levar ao juiz, em até 24 horas, aquele cidadão preso em flagrante, em consonância com o Projeto Nacional de Audiências de Custódia...

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  Estado 13/05/2015 11h50 Redação

  Implantação do projeto Audiência de Custódia está sendo discutida no Tocantins 4yk6g

  A expectativa é que até o final deste primeiro semestre, o projeto já esteja sendo aplicado no Estado, como forma de garantir o controle da legalidade da prisão provisória...