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Estado
26/03/2025 10h19
Redação
Defensoria ajuíza ação para a imediata suspensão do concurso da Polícia Militar do Tocantins 415j1a
Coordenador do Nuamac Palmas, o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques aponta que exclusão total de PCDs do concurso, sem... 435j2u
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Saúde
03/12/2024 15h19
Redação
Nusa oficia Secretaria da Saúde para retomada de cirurgias eletivas e transporte de pacientes em TFD 2v411t
Os serviços, prestados por empresas terceirizadas foram interrompidos devido à falta de pagamento pela Secretaria de Saúde...
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Meio Jurídico
30/10/2024 09h18
Redação
DPE-TO promove reunião com mães de crianças neurodivergentes em Palmas 2l6p6w
Durante a reunião, as mães relataram o cenário de dificuldades enfrentado por seus filhos, destacando a falta de o a...
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Estado
10/09/2024 10h02
Redação
“A vulnerabilidade tem que ser vista agora”, diz defensor Arthur Pádua em mutirão no Rio Grande do Sul 3995s
Segundo Arthur Pádua, a situação das famílias afetadas no Rio Grande do Sul é delicada e essa cooperação entre as...
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Estado
30/08/2024 16h31
Redação
DPE-TO participará de mutirão para atendimentos às vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul 4a6824
O mutirão atuará em duas frentes: uma atendendo cidades atingidas na região metropolitana da Capital e outra para...
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Estado
18/03/2024 10h57
Redação
Defensoria discute com Estado e Palmas tratamento adequado às crianças com TEA 3n6h20
Os diálogos foram conduzidos pelo responsável pela Central de Atendimento à Saúde (CAS), defensor público...
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Meio Jurídico
08/12/2023 15h11
Redação
Defensoria realiza vistoria no Hospital Dona Regina para verificar tratamento de bebês internados 3101i
O Nusa constatou que na Unidade Intermediária pacientes levam mais tempo para a alta por demora no...
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Estado
29/06/2023 17h26
Redação
Maioria das comunidades do Jalapão vive em situação de exclusão social, aponta Defensoria Pública 1k57w
Conforme o coordenador do DPagra, defensor público Fabrício Silva Brito, o que ficou constatado é que a...
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Estado
26/04/2023 10h49
Redação
Defensoria questiona regularidade de licença de operação concedida à Mineradora em Almas 2j5b4w
De acordo com defensor, apesar dos argumentos apresentados pelos representantes da Aura Minerals, ainda há...
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Saúde
08/02/2023 17h52
Redação
Vistoria da Defensoria na Assistência Farmacêutica do Estado identifica fórmulas e medicamentos vencidos 2q6z1a
De acordo com Arthur Pádua, a visita foi provocada após denúncias de pacientes que reclamaram da...
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Meio Ambiente
14/12/2022 12h01
Redação
Defensoria apura impacto de mineradora na comunidade quilombola Baião, no município de Almas 4m6h3f
Uma das lideranças da Baião, a quilombola Maryellen Crisóstomo de Almeida afirmou que a comunidade sofre a...
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Meio Jurídico
06/12/2022 10h10
Redação
Defensoria Pública faz atendimento na aldeia de indígenas Ãwa Canoeiro e identifica violação de direitos 487
A comunidade indígena Ãwa Canoeiro, que vive em região próxima à cidade de Lagoa da Confusão, a...
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Estado
20/09/2022 18h32
Redação
MPTO, MPF e DPE assinam nota técnica conjunta com o fim de agilizar ações judiciais individuais 5e1938
No documento, as instituições apontam que ações individuais para fornecimento de medicamentos ajuizadas na...
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Estado
05/09/2022 17h13
Redação
Nucora expede Recomendação ao Itertins acerca da emissão de títulos de territórios no Jalapão 4h5m2f
O Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da Defensoria...
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Meio Jurídico
17/12/2021 12h02
Redação
Arthur Pádua é nomeado coordenador do Núcleo da DPE sobre questões étnicas e de combate ao racismo 573s3n
Criado pela Resolução nº 219 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), o núcleo tem como...
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Meio Jurídico
30/11/2021 15h07
Redação
Defensoria Pública declara apoio ao cancelamento da concessão do Parque Estadual do Jalapão 31292q
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente na...
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Meio Jurídico
25/06/2021 10h30
Redação
Justiça determina que o Governo do Tocantins garanta vagas de UTI pediátricas a três crianças 5s494h
A Justiça determinou, a partir de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada pela Defensoria Pública...
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Meio Jurídico
13/04/2021 09h33
Redação
Defensoria orienta pacientes de câncer sobre direitos e benefícios que lhes são assegurados 3a5v5h
Muitos pacientes de câncer não sabem, mas além do direito básico de o ao...
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Meio Jurídico
08/03/2021 14h47
Redação
Justiça atende DPE e determina que haja comprovação da ampliação de leitos de UTI Covid-19 na rede estadual 2j1l5
A Justiça determinou que seja comprovada a ampliação dos leitos de unidades de...
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Meio Jurídico
19/01/2021 16h33
Redação
Defensoria Pública requer regularização dos serviços de pediatria, obstetrícia e neonatal em Paraíso 5z3k4q
O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do...
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Meio Jurídico
14/01/2021 17h23
Redação
Defensoria Pública atua pela implantação de ambulatório para pessoas trans no Tocantins t6p16
Pessoas transexuais e travestis que moram no Tocantins ainda aguardam pela prestação...
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Estado
06/10/2020 11h54
Redação
Indígenas de aldeia no município de Lagoa da Confusão recebem alimentos do projeto SOS Tocantins 6d4w6t
A solidariedade promovida pelo projeto SOS Tocantins chegou à comunidade...
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Saúde
29/08/2020 13h52
Redação
Gurupi deve apresentar plano para ampliação de leitos clínicos e de UTI 1y2d2x
A reunião foi intermediada pelo coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nusa), defensor público...
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Saúde
18/08/2020 22h44
Redação
Decisão judicial em ação do MPTO obriga município de Palmas a instalar 10 leitos de UTI e 36 leitos clínicos 4f4k6f
A decisão judicial decorre de um acordo firmado em audiência de conciliação que...
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Estado
08/07/2020 10h11
Redação
MPTO e DPE determina que Estado regularize a oferta de cirurgias para pacientes com câncer 1u5y4m
Em sentença proferida na segunda-feira, 6, a Justiça acatou pedidos do Ministério...
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Estado
18/06/2020 15h55
Redação
SOS Tocantins beneficiará famílias tocantinenses em situação de vulnerabilidade social 531c5l
Em uma coletiva virtual, os jornalistas tiveram o, em primeira mão, aos detalhes do...
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Estado
08/06/2020 16h46
Redação
Em Ação proposta pela DPE para ampliar leitos de UTI, Justiça define ampliação da oferta por credenciamento da rede privada 396r59
A partir de Ação Civil Coletiva de autoria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça,...
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Saúde
15/05/2020 16h38
Redação
Defensoria requer que municípios cedam nove respiradores a hospitais regionais do Estado 2l6e5c
A solicitação pra cessão dos equipamentos foi proposta pelo Nusa em atuação conjunta com...
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Política
29/04/2020 09h06
Redação
Reunião remota marca o início dos debates da Frente Parlamentar da Covid-19 26461c
O debate girou em torno das decisões dos poderes públicos – estadual e municipal – acerca das ações de combate ao...
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Saúde
27/04/2020 13h10
Redação
Estado deve apresentar respostas e comprovações sobre leitos e CTIs em audiência dia 14 521u3f
A Justiça também determinou ao Estado que apresente a escala de profissionais de saúde em...