Tag: Antônio Dantas de Oliveira Júnior (10 matérias) 1x4o4z

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  Meio Jurídico 30/07/2024 10h05 Redação

  Juiz absolve filho que roubou do pai uma televisão e aplica tratamento psiquiátrico no CAPs 3lq3x

  Laudo pericial atestou uma esquizofrenia paranoide no acusado, um transtorno que causa perda de contato com a realidade e... 11u4g

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  Meio Jurídico 02/07/2024 10h05 Redação

  Juiz de Araguaína se baseia em decisão recente do STF para absolver jovem preso com 1g de maconha 3d5j3z

  Ao julgar o caso, o juiz ponderou que a não aplicação do princípio da insignificância, como entendido por tribunais superiores...

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  Meio Jurídico 20/10/2022 10h31 Redação

  Juiz absolve pedreiro preso com 7 g de maconha, critica falta de políticas pública e faz desabafo: "é de causar indignação" 4p6s3m

  Para basear sua decisão, o magistrado utiliza, entre outros preceitos legais, também o princípio da...

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  Meio Jurídico 11/08/2022 10h28 Redação

  Juiz relaxa prisão de mulher detida por tráfico e condena criminalização da pobreza: "é de causar indignação", diz 4y4j54

  A decisão, proferida após audiência de custódia, é do juiz Antônio Dantas de Oliveira Júnior que, além de...

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  Polí­cia 29/06/2018 16h47 Redação

  Em Araguaína dupla de assaltantes são condenados a mais de 30 anos de prisão 1a5v3t

  Consta nos autos que, em dezembro do ano ado, os denunciados, em companhia de...

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  Estado 20/01/2017 08h01 Redação

  Judiciário inicia trabalho técnico concentrado que irá diagnosticar a situação do sistema prisional tocantinense gl4l

  A partir desta sexta-feira (20/01) os trabalhos serão retomados pelos juízes das execuções e o corpo técnico dos poderes Executivo e Judiciário ...

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  Estado 13/01/2017 09h51 Redação

  Grupo de Monitoramento do Tribunal de Justiça vai vistoriar todas as unidades prisionais do Tocantins em 2017 2c364i

  Ao final do processo será elaborado um documento com recomendações para sanar as carências e equívocos encontrados...

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  Estado 09/03/2015 12h12 Redação

  Promotor argumenta que greve da Polícia Civil proporcionou um verdadeiro caos no sistema penitenciário do Tocantins 57173w

  Desde o início da greve da Polícia Civil, as unidades prisionais estão com vigilância precária, foi paralisado...

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  Estado 24/02/2015 17h01 Redação

  Liminar determina interdição total da Unidade de Regime Semiaberto de Araguaína 562b5k

  Em caso de descumprimento, será imposta multa pessoal contra o governador do Estado no valor de R$ 10 mil por dia de atraso...

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  Estado 13/02/2014 11h29 Redação

  Empresária de Araguaína é condenada por furto de energia elétrica; decisão ainda cabe recurso n121x

  A pena é de 2 anos e 06 meses de prisão e pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade e restrição temporária de direitos ...