Tag: Antônio Dantas (4 matérias) 4n2f5g

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  Meio Jurídico 02/07/2024 10h05 Redação

  Juiz de Araguaína se baseia em decisão recente do STF para absolver jovem preso com 1g de maconha 3d5j3z

  Ao julgar o caso, o juiz ponderou que a não aplicação do princípio da insignificância, como entendido por tribunais superiores... 13475a

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  Estado 14/09/2016 15h52 Redação

  Comarca de Araguaína é referência nacional na aplicação da Justiça Restaurativa 59k6z

  O juiz titular da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína, Antônio Dantas, colocou a unidade judiciária como referência na aplicação da Justiça Restaurativa no País...

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  Estado 24/09/2015 08h00 Redação

  Lançados projetos sociais na unidade de tratamento penal Barra da Grota 2p35w

  O objetivo destes projetos é a remissão de pena e profissionalização dos detentos...

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  Estado 10/04/2015 12h30 Redação

  DPE alega violação de direitos humanos aos presos na Barra da Grota t2j6r

  Para o magistrado, o que se percebe é que o Poder Executivo, por seus órgãos e entidades incumbidos de gerenciar o sistema carcerário, desrespeita regras mínimas previstas...