Tag: Adriano Gomes de Melo Oliveira (13 matérias) 4su2

• Meio Jurídico 26/04/2024 11h02 Redação

  Governo do Estado e Prefeitura de Palmas devem garantir terapia para pessoas com deficiência 14s56

  O usuário/paciente com transtorno do espectro autista, criança ou adolescente, que necessitar de tratamento... 5i52q

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  Estado 15/06/2023 16h28 Redação

  Justiça acolhe pedido do MPTO e determina providências para esclarecer causas de fumaça no HGP 5em4j

  A decisão também define que sejam adotadas as medidas necessárias para a manutenção dos cuidados de...

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  Estado 05/05/2023 08h56 Redação

  Governador firma compromisso em prol do desenvolvimento e proteção das crianças tocantinenses 3a6r2p

  O objetivo do pacto é mobilizar governo, prefeitos, gestores públicos e instituições sobre a...

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  Meio Jurídico 13/04/2023 09h10 Redação

  Titular do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas participa de reunião para enfrentamento à violência nas escolas 2q5n3n

  MPTO apresentou uma minuta de um protocolo de ação conjunta que deve ser estudada pelos membros do...

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  Estado 06/04/2022 13h53 Redação

  Estado se compromete a apresentar plano de ação e cronograma para construção da nova sede do Hospital Dona Regina 3j4o2z

  No próximo dia 26, o Estado do Tocantins deve apresentar à Justiça um plano de ação para a construção de nova sede para o...

• Estado 01/06/2021 17h59 Redação

  Estado terá que apresentar plano para regularizar fila de espera por cirurgias pediátricas 38183q

  Diante de fatos alegados pelo Ministério Público do Tocantins, de que o Estado...

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  Estado 10/10/2019 19h36 Redação

  Ex-prefeito de Porto Nacional e mais três são condenados por prática de nepotismo t1m1f

  Os réus terão os direitos políticos suspensos por cinco anos, ficarão impedidos de contratar com o...

• Polí­tica 10/06/2019 09h21 Redação

  Ex-presidentes da Câmara de Porto Nacional são condenados por não rear descontos de empréstimos consignados 67385n

  Raimundo Aires Neto e Pedro de Oliveira Neto, ex-presidentes da Câmara Municipal de Porto Nacional, foram...

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  Polí­tica 27/04/2016 08h56 Redação

  Audiência mostra cenário desfavorável para novas isenções cartoriais 5v4ys

  De acordo os números apresentados pelo juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça, Adriano Gomes de Melo Oliveira, o Estado conta com 314 cartórios com receita média de R$ 27 mil...

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  Estado 29/02/2016 15h56 Redação

  Corregedoria Geral da Justiça inicia temporada de correições 3e641k

  A Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário do Tocantins iniciou pela Comarca de Palmas, nesta segunda-feira (29/2), a segunda temporada de correições do biênio 2015/2017...

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  Estado 03/07/2015 15h00 Redação

  Corregedoria Geral da Justiça concede à ATM o aos relatórios de arrecadação dos cartórios 1d5xc

  o será possível por meio de Termo de Cooperação Técnica entre as duas instituições...

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  Estado 10/03/2015 17h23 Redação

  Juiz Adriano Gomes toma posse como auxiliar da Corregedoria 3c6d39

  Adriano Gomes assume no lugar da juíza Etelvina Maria Sampaio Felipe, que foi promovida a desembargadora no dia último dia 5...

• Estado 01/04/2011 10h53 Redação

  Combate à violência doméstica contra mulher é tema de projeto em Gurupi t62s

  O Juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira, que também é juiz eleitoral na 2ª Zona Eleitoral, acredita que essa iniciativa ajuda a “divulgar a Lei Maria da Penha para todos os eleitores de Gurupi e contribuirá para diminuir a violência doméstica nesta região"...