Tag: Adelmar Aires Pimenta da Silva (30 matérias) 4w244i

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  Meio Jurídico 05/05/2025 14h13 Redação

  Decisão judicial garante reintegração imediata de aluna cotista na UFT 5d2f5n

  A estudante ingressou na UFT no primeiro semestre de 2025 por meio do sistema de cotas raciais, autodeclarando-se parda. No entanto, três... h4j6o

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  Meio Jurídico 05/03/2025 16h26 Redação

  Justiça Federal suspende cobrança de taxa para escritórios de advocacia em Guaraí 5483x

  Com a liminar, a Prefeitura fica impedida de exigir o pagamento de taxas para a emissão do alvará de funcionamento de escritórios de...

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  Meio Jurídico 13/12/2024 17h07 Redação

  Justiça Federal no Tocantins realiza mutirão com 125 audiências para agilizar processos 3b485a

  A ação integra um esforço contínuo da instituição para garantir maior eficiência no julgamento de ações, especialmente aquelas...

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  Meio Jurídico 04/12/2024 15h28 Redação

  Justiça Federal no Tocantins intensifica audiências em mutirão para encerrar 2024 rd2t

  De acordo com Carlos André, diretor do Núcleo de Apoio, a maioria dos casos está relacionada a ações contra o Instituto Nacional do...

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  Meio Jurídico 07/11/2024 15h21 Redação

  Justiça do Tocantins anula eliminação de candidatos do Concurso Nacional Unificado s6h2e

  O MPF alegou que os fiscais orientaram os candidatos a transcrever apenas a frase da capa do caderno de questões, sem...

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  Meio Jurídico 30/10/2024 15h28 Redação

  EF Itinerante encerra atendimento em Arraias com mais de mil processos e R$ 2 Milhões em RPVs 223o8

  Noémia Quirino das Neves, 56 anos, lavradora do município de Paranã, foi uma das beneficiadas, realizando o sonho da aposentadoria...

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  Meio Jurídico 30/10/2024 14h46 Redação

  Coordenação dos Juizados Especiais Federais Promove Mutirão de Audiências em Novembro no Tocantins 2w4343

  As audiências acontecerão de forma presencial no prédio da Seção Judiciária do Tocantins, com início às 8h...

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  Cursos & Concursos 10/10/2024 16h17 Redação

  Justiça Federal suspende concurso do IFTO para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico 1z65h

  A primeira fase do certame, realizada no dia 22 de setembro, em Palmas, consistiu em uma prova dissertativa de caráter classificatório e eliminatório...

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  Meio Jurídico 05/09/2023 19h16 Redação

  Juizado Especial Federal Itinerante de Tocantinópolis registra mais de 60% de acordos 3i3e5v

  Nesta terça-feira, foram divulgados os números gerais. Foram designadas 857 perícias, sendo...

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  Polí­tica 09/12/2019 12h35 Redação

  Marcelo Miranda tem novo pedido de liberdade negado pela Justiça Federal u16y

  A defesa tenta ainda habeas corpus no TRF 1 e recurso no STF...

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  Estado 17/05/2019 11h41 Redação

  Estado consegue na Justiça autorização para remanejar dinheiro bloqueado para obra do HGP 23f6q

  O dinheiro estava bloqueado, a pedido do MPF, em razão da empresa Barra Grande Construções Ltda, que está envolvida na...

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  Palmas 26/04/2019 13h02 Redação

  Prefeitura de Palmas obtém sentença na Justiça e suspende restrição no CAUC 361428

  Ao acolher o pedido da Procuradoria, o juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva, além de enfatizar a...

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  Saúde 31/03/2019 22h03 Redação

  Estado assegura na justiça o reabastecimento de medicamentos oncológicos no Tocantins 6ls4i

  O juiz determinou ainda que, em caso de licitação deserta, as empresas demandadas devem fornecer os medicamentos...

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  Palmas 26/09/2018 10h16 Redação

  Procuradores conseguem suspender na Justiça Federal inscrição do município de Palmas em cadastro de inadimplentes da União 511i3j

  Ao acolher o pedido dos procuradores para suspender a inscrição no CAUC, o juiz Adelmar Aires Pimenta da Silva destacou ...

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  Polí­tica 19/09/2018 12h36 Redação

  Eleitores de Fortaleza do Tabocão definirão representantes e mudança no nome da cidade no dia 7 de outubro 66204b

  Será realizado um plebiscito para que a população decida sobre a mudança do nome do município, por meio de votação na urna eletrônica...

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  Estado 15/08/2018 15h01 Redação

  Justiça Federal absolve Siqueira Campos em processo da Secretaria de Estado da Saúde 4r1e19

  A sentença julgando improcedente a acusação contra o ex-governador foi proferida pelo juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva,...

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  Palmas 28/06/2018 12h25 Juliana Matos/Secom

  Justiça Federal acata pedido que assegura rees de verbas da União para Palmas 6r4b1m

  Conforme consta na petição, inconformidades apontadas pelo Ministério da Previdência Social (MPS) foram...

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  Estado 22/05/2018 16h48 Redação

  TRE-TO realizará plebiscito em Fortaleza do Tabocão para escolha de novo nome para o município 4y546p

  O pedido de consulta popular foi por meio de requerimento formulado pela...

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  Polí­tica 08/06/2016 13h07 Redação

  Justiça desbloqueia contas bancárias do ex-governador Siqueira Campos 585h4g

  Siqueira Campos teve seus proventos bloqueados para uma eventual penhora em caso de condenação...

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  Palmas 15/12/2015 09h01 Redação

  Suspensa, licitação do BRT será realizada em ano eleitoral e não tem data para acontecer; Empresas pedem esclarecimentos 6o4d5r

  A decisão foi motivada por uma Ação Civil Pública proposta pela procuradora da República Renata Ribeiro Baptista...

• Estado 09/12/2014 17h21 Redação

  Juiz que decretou prisões diz que fraude investigada na Saúde é um ato de perversão e crueldade com a população mais pobre e vulnerável do Estado 5q3h4y

  Em sua fundamentação, Adelmar Pimenta destacou que a atual situação da saúde pública no Tocantins tem sido objeto de constantes ações judiciais...

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  Estado 24/04/2014 11h36 Redação

  Justiça Federal inicia credenciamento de instituições sociais para recebimento de valores pagos em penas alternativas 5d552k

  A Vara Criminal da Justiça Federal no Tocantins publicou o edital para credenciamento de entidades públicas e privadas para receberem valores oriundos de penas de prestação pecuniárias...

• Polí­tica 28/10/2013 17h46 Redação

  Justiça Federal condena a 6 anos de reclusão ex-prefeito de Silvanópolis s2l1p

  O ex-prefeito de Silvanópolis, Paschoal Baylon das Graças Pedreira, foi condenado nesta segunda-feira, 28, pela Justiça Federal no Tocantins, por desvio de valores reados ao município pela Funasa ...

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  Polí­cia 14/10/2013 15h09 Redação

  Ucraniano acusado de sequestrar criança tocantinense é preso; mãe vai resgatar menina h54f

  A Polícia Real Montada do Canadá colaborou com as investigações e, segundo os autos, em setembro Levin, teria deixado a menor sob poder de terceiros...

• Polí­cia 10/10/2013 15h36 Redação

  Justiça Federal condena funcionário dos Correios por furto de encomendas n3h6r

  A Justiça Federal no Tocantins condenou o carteiro, Marcelo Alves de Moraes, por furto de encomendas postais que deveriam ser entregues a clientes dos Correios...

• Estado 30/08/2011 11h37 Redação

  Justiça Federal prossegue com mutirão; expectativa é realizar 1700 audiências 1k2l44

  Assim como Dejanira, centenas de cidadãos estão tendo a oportunidade de ter o às soluções de suas demandas ajuizadas no poder público feral. A expectativa até o final do mutirão é de que mais de cinco mil pessoas sejam atendidas, entre partes e testemunhas...

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  Estado 28/08/2011 20h54 Redação

  Juizado Especial Federal inicia mutirão de audiências em Palmas 5b311k

  A expectativa da Justiça Federal é de atender cinco mil pessoas, entre partes e testemunhas, em 1.700 processos. O mutirão contará com a participação de magistrados de outros Estados ...

• Estado 01/04/2011 19h32 Redação

  Justiça Federal condena CEF a indenizar cidadão por demora em fila 4z6y1p

  A sentença foi proferida pelo juiz do Juizado Especial Federal, Adelmar Aires Pimenta da Silva, que fundamentou sua decisão no artigo 3º da Lei Municipal n. 1.047/2001, que dispõe sobre o atendimento nas agências bancárias ...

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  Estado 12/01/2010 11h31 Redação

  Justiça Federal atende Unitins e suspende edital do MEC 1w5r37

  Conforme a decisão, a União não pode dispor “do patrimônio alheio sem o devido processo legal”, numa clara...

• Geral 20/12/2009 19h09 Redação

  Justiça Federal suspende resultado das eleições da OAB/TO por supeita de fraudes 50325r

  Segundo Gedeon Pitaluga Júnior, presidente da Associação Tocantinense dos Advogados, a Justiça Federal reconheceu a "falta de transparência e ética que caracterizaram todo o processo eleitoral da OAB/TO" ...