O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) teve cinco emendas aditivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024 aprovadas pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins.
Contemplando todas as áreas, especialmente a saúde, foi aprovada a emenda que refere-se a atualização de 1,2% para 1,5% da receita corrente líquida do Projeto de Lei Orçamentária para 2024. “Estou atento às necessidades do povo tocantinense e essas emendas representam um grande o para que os principais entraves ao desenvolvimento do Estado sejam solucionados”, afirmou Mantoan.
Entre as emendas também está capacitar 1.300 famílias em situação de risco e vulnerabilidade social em cursos de geração de renda, em especial aquelas chefes de família.
No eixo segurança, as emendas pretendem fomentar políticas de segurança pública, através da ampliação dos equipamentos e o aumento do efetivo policial. Além de solicitar estudo técnico para implantação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher 24h, em Araguaína e Gurupi.
Outra emenda aprovada diz respeito à promoção do desenvolvimento sustentável da pesca, realizando a Trilha do Peixe em Palmas e outros nove municípios tocantinenses, com ênfase para aqueles com potencial de para piscicultura e aquicultura.
