Termo de cooperação técnica foi assinado, nesta quinta-feira (29/11), para formação da Rede em Ouvidorias – Tocantins. Participam da iniciativa o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas Estadual (TCE), Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE) e Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP).
Com o objetivo de fortalecer a política de transparência e o o à informação nos órgãos públicos, além de aprimorar o atendimento ao cidadão, a rede em ouvidorias promoverá a cooperação e articulação entre os órgãos envolvidos. Para o presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, a iniciativa vem ao encontro da missão do Judiciário estadual de se aproximar do cidadão e oferecer um serviço de qualidade. “A Ouvidoria é um órgão facilitador e agrega o jurisdicionado ao Tribunal, seja em 1ª ou 2ª instância”, afirmou.
O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, também destacou a importância da iniciativa para ampliação do alcance das ouvidorias. “Ao levar a resposta que a pessoa almeja você percebe que o usuário se sente cidadão; por isso, não basta ouvir, temos que ouvir com o coração, nos colocar no lugar da pessoa e dar a ela uma satisfação”, disse.
O projeto é de autoria da desembargadora Ângela Prudente, ouvidora Judiciária do Tribunal de Justiça do Tocantins. Conforme destaca a magistrada, a rede representa um esforço conjunto para ampliar o canal de comunicação que as ouvidorias desempenham junto à população. “É mais um mecanismo que facilitará os serviços prestados pelas ouvidorias do sistema de Justiça, uma vez que vai ser um garantidor do o do nosso usuário, promovendo uma maior efetividade às demandas”, ressaltou. “Nosso objetivo é dar uma maior ibilidade dos serviços públicos prestados ao nosso usuário e com isso conferir maior publicidade, transparência e eficácia, que são princípios norteadores da istração pública”, complementou.
Ao o termo de compromisso, a ouvidora do MPE, Leila da Costa Vilela Magalhães, destacou que o Tocantins segue um caminho importante e “a interlocução das ouvidorias vai aprimorar o trabalho”. Já o ouvidor do TRE, juiz Agenor Alexandre da Silva frisou que “a ouvidoria é a porta de o do cidadão à Justiça e a rede vai dar uma amplitude à transparência que queremos promover”. Para o gerente da Ouvidoria da SSP, Nelson Tavares Guimarães, “a Segurança Pública fica fortalecida com a rede e a integração das ouvidorias vem para somar em prol de um serviço de excelência”.
Rede
Conforme o termo de cooperação, o objetivo da Rede é promover a cooperação mútua e a articulação de esforços para o compartilhamento de experiências, incentivo à criação de Ouvidorias no Tocantins e o envolvimento dos cidadãos e da sociedade civil organizada no exercício de seus direitos. O grupo irá se reunir uma vez a cada quatro meses.
