Os estudantes da comunidade do Mumbuca, na região do Jalapão, estão sem frequentar as aulas há mais de duas semanas. O motivo é a falta do transporte escolar, pois a empresa que oferece o serviço não consegue transitar pela estrada devido a sua precariedade. A denúncia foi feita através da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do Tocantins (COEQTO) à Defensoria Pública Agrária (DPAGRA) do Tocantins.
Os moradores relatam ainda que a prefeitura municipal, apesar de possuir o maquinário necessário para a manutenção das estradas, tem se eximido em fornecer o auxílio necessário para a reparação das estradas, sob a alegação de que este serviço seria responsabilidade do Estado, uma vez que se trata de estrada estadual. “Os membros da comunidade quilombola Mumbuca estão padecendo com a falta de manutenção das estradas que ligam a comunidade à cidade de Mateiros”, denuncia a coordenadora da COEQTO, Cida Sousa.
Diante disso, o Dpagra oficiou a Secretaria Estadual de Educação para que ofereça com urgência informações sobre a frequência escolar dos alunos e adote as providências necessárias para garantir o o à educação à comunidade. “O objetivo é resguardar o direito à das crianças e adolescentes que não podem ser prejudicados pelo ime entre os entes públicos”, considera o defensor Pedro Alexandre Conceição, coordenador do núcleo. O expediente foi protocolado na terça-feira, 22, e estipula o prazo de 3 dias úteis para providências.
Educação
A equipe do Dpagra acompanha as comunidades e atua, prioritariamente, de forma istrativa, buscando uma tratativa célere para a garantia do direito à educação. Somente neste e no último ano, em edições dos projetos Defensoria Itinerante e Defensoria Quilombola, foram visitadas aproximadamente 20 comunidades rurais pelo Tocantins, com o objetivo de não só requerer informações sobre o o à educação, mas também solicitar providências para os alunos das comunidades não serem prejudicados durante o ano letivo.
Recomendações, relatórios e ofícios aguardam providências do Estado e dos municípios visitados, tais como regularidade e oferta do transporte escolar, término de construção e abertura de escolas, oferta de vagas, regularidade nas aulas, disponibilidade de professores, condições da infraestrutura da escola e sala de aula e merenda escolar.
De acordo com o coordenador do Dpagra, as irregularidades prejudicam o o das crianças a educação regular, e resulta na desistência de muitos pais em dar continuidade à educação dos filhos por dificuldades no o à escola. Segundo Pedro Alexandre, a principal demanda relatada pelas comunidades refere-se ao transporte, com veículos deteriorados que não oferecem segurança adequada às crianças, falta de infraestrutura nas estradas além dos muitos quilômetros de deslocamento das crianças, muitas vezes a pé, até o local do transporte, porque muitos dos veículos não am nas estradas de difícil o pelas condições de estrutura dos veículos.
Comunidade
Em atendimento coletivo do Dpagra, realizado no mês de abril deste ano no distrito de Mata Verde, por exemplo, iniciou-se a construção de uma escola e a obra está parada há mais de um ano. Em razão disto, os alunos têm de estudar em Pedro Afonso e ainda assim encontram dificuldades. O ônibus escolar não entra na comunidade, devido à dificuldade do o às estradas. Para não perder os estudos, as crianças têm de sair de casa às 4 horas da manhã, andar por distâncias consideráveis e ficar na beira da estrada aguardando o ônibus. Esta é a realidade enfrentada por alunos da educação infantil daquela região.
