O juiz Luiz Zilmar dos Santos Pires, titular da 4ª Vara Criminal e das Execuções Penais da capital, determinou no final da tarde desta quarta-feira (11/1) a remoção de 86 detentos da Casa de Prisão Provisória de Palmas (P). A decisão ocorreu após uma visita de rotina na parte da manhã à unidade prisional e uma reunião à tarde com a participação de representantes da Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública.
Segundo o magistrado, a medida foi tomada devido ao risco iminente de morte dos reeducandos alojados em uma das alas do Pavilhão A da PP, que estariam sendo ameaçados pelos detentos das outras duas alas do mesmo pavilhão e que se dizem pertencer a uma organização criminosa com atuação nacional.
Em sua decisão, o juiz Luiz Zilmar afirma que “não há como se aguardar que o pior aconteça” e, exercendo o poder de cautela facultado pela lei, determinou à Secretaria de Cidadania e Justiça que “promova a imediata remoção dos 86 presos que se encontram na Ala 1 do Pavilhão A daquela Casa de Prisão Provisória para outro estabelecimento penal adequado”.
O magistrado, responsável pela Execução Penal em Palmas, determinou também que fosse oficiado ao secretário de Segurança Pública para determinar “uma urgente investigação acerca da existência de organizações criminosas dentro da P local, indiciando todos os envolvidos, a fim de proporcionar ao Ministério Público o oferecimento de denúncia”.
Confira a ata da reunião e a decisão do juiz neste link.
